Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 15.282/2013
08/01/2013 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL, DIRETORES ADJUNTOS, … |
Estadual |
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N° 15.281/2013
08/01/2013 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER … |
Estadual |
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N° 15.280/2013
08/01/2013 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E … |
Estadual |
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N° 7.883/2012
28/12/2012 |
Dec
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.628, de 30 … |
Federal |
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N° 7.883/2012
28/12/2012 |
Decreto
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.628, de 30 … |
Federal |
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N° 7.882/2012
28/12/2012 |
Decreto
Regulamenta o art. 2º da Lei nº 12.649, de 17 de maio … |
Federal |
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N° 7.882/2012
28/12/2012 |
Dec
Regulamenta o art. 2º da Lei nº 12.649, de 17 de maio … |
Federal |
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N° 7.881/2012
28/12/2012 |
Dec
Dispõe sobre a autorização de alienação das ações ordinárias de emissão da … |
Federal |
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N° 7.881/2012
28/12/2012 |
Decreto
Dispõe sobre a autorização de alienação das ações ordinárias de emissão da … |
Federal |
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N° 7.880/2012
28/12/2012 |
Decreto
Autoriza o aumento de capital na Caixa Econômica Federal - CEF. |
Federal |
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N° 7.880/2012
28/12/2012 |
Dec
Autoriza o aumento de capital na Caixa Econômica Federal - CEF. |
Federal |
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N° 602/2012
28/12/2012 |
Medida Provisória
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Centro … |
Federal |
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N° 601/2012
28/12/2012 |
Medida Provisória
Altera as Leis nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para … |
Federal |
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N° 600/2012
28/12/2012 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011; a … |
Federal |
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N° 15.279/2012
28/12/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E … |
Estadual |
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N° 15.278/2012
28/12/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE O APORTE DE CAPITAL PARA A COMPANHIA DE ÁGUA E … |
Estadual |
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N° 15.277/2012
28/12/2012 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APORTES DE RECURSOS EM FAVOR DO … |
Estadual |
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N° 15.276/2012
28/12/2012 |
Lei
DISCIPLINA REGRAS ADICIONAIS À LEI Nº 14.026, DE 17 DE DEZEMBRO DE … |
Estadual |
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N° 15.275/2012
28/12/2012 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES. |
Estadual |
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N° 15.274/2012
28/12/2012 |
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE SOBRAL COMO A CAPITAL DA EDUCAÇÃO NO ESTADO … |
Estadual |
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