Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 596/2012
06/12/2012 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da … |
Federal |
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N° 595/2012
06/12/2012 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e … |
Federal |
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N° 594/2012
06/12/2012 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, quanto … |
Federal |
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N° 15.247/2012
06/12/2012 |
Lei
ESTENDE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 15.246/2012
06/12/2012 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 15.052, … |
Estadual |
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N° 15.245/2012
06/12/2012 |
Lei
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 15.064, DE 13 DE DEZEMBRO … |
Estadual |
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N° 15.244/2012
06/12/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO GRUPO OCUPACIONAL … |
Estadual |
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N° 15.243/2012
06/12/2012 |
Lei
DISCIPLINA O ART. 3º DA LEI Nº 15.064, DE 13 DE DEZEMBRO … |
Estadual |
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N° 15.242/2012
06/12/2012 |
Lei
INSTITUI O PRÊMIO MUNICÍPIOS CEARENSES CERTIFICADOS COM O SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO … |
Estadual |
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N° 15.241/2012
06/12/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PRESTADOS AO … |
Estadual |
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N° 15.240/2012
06/12/2012 |
Lei
DENOMINA MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE DE URUBURETAMA. |
Estadual |
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N° 15.239/2012
06/12/2012 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR DE IDOSOS. |
Estadual |
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N° 15.238/2012
06/12/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO DE POLÍTICAS CONTRA … |
Estadual |
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N° 15.237/2012
06/12/2012 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. |
Estadual |
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N° 15.236/2012
06/12/2012 |
Lei
DENOMINA DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 7.855/2012
05/12/2012 |
Dec
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Deliberativo … |
Federal |
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N° 7.855/2012
05/12/2012 |
Decreto
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Deliberativo … |
Federal |
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N° 593/2012
05/12/2012 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que … |
Federal |
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N° 7.854/2012
04/12/2012 |
Decreto
Dispõe sobre a depreciação acelerada de que trata a Medida Provisória nº … |
Federal |
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N° 7.854/2012
04/12/2012 |
Dec
Dispõe sobre a depreciação acelerada de que trata a Medida Provisória nº … |
Federal |
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