Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7.706/2012
29/03/2012
Dec
Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Apêndice II do …

Federal

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N° 15.132/2012
28/03/2012
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE …

Estadual

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N° 15.131/2012
28/03/2012
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 7.705/2012
25/03/2012
Dec
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, …

Federal

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N° 7.705/2012
25/03/2012
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, …

Federal

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N° 1024/2012
23/03/2012
Lei
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA EM GUARACIABA DO NORTE".

Municipal

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N° 1023/2012
23/03/2012
Lei
DISPÕE SOBRE O CANTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE …

Municipal

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N° 7.704/2012
22/03/2012
Dec
Dispõe sobre a distribuição do efetivo de oficiais dos Quadros do Corpo …

Federal

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N° 7.704/2012
22/03/2012
Decreto
Dispõe sobre a distribuição do efetivo de oficiais dos Quadros do Corpo …

Federal

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N° 7.703/2012
20/03/2012
Decreto
Altera o Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, que …

Federal

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N° 7.703/2012
20/03/2012
Dec
Altera o Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, que …

Federal

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N° 562/2012
20/03/2012
Medida Provisória
Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do …

Federal

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N° 7.702/2012
15/03/2012
Dec
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil …

Federal

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N° 7.702/2012
15/03/2012
Decreto
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil …

Federal

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N° 7.701/2012
15/03/2012
Decreto
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, …

Federal

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N° 7.701/2012
15/03/2012
Dec
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, …

Federal

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N° 7.700/2012
15/03/2012
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução nº 2025, de …

Federal

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N° 7.700/2012
15/03/2012
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução nº 2025, de …

Federal

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N° 7.699/2012
15/03/2012
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

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N° 7.699/2012
15/03/2012
Dec
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

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