Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7.683/2012
29/02/2012
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

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N° 7.682/2012
28/02/2012
Decreto
Altera o Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, para …

Federal

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N° 7.682/2012
28/02/2012
Dec
Altera o Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, para …

Federal

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N° 15.126/2012
27/02/2012
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O MOVIMENTO EMAÚS AMOR E JUSTIÇA.

Estadual

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N° 15.125/2012
27/02/2012
Lei
DENOMINA VICENTE DE PAULO DA COSTA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO …

Estadual

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N° 15.124/2012
27/02/2012
Lei
DENOMINA PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE NO …

Estadual

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N° 15.123/2012
27/02/2012
Lei
DENOMINA PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE …

Estadual

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N° 15.122/2012
27/02/2012
Lei
DENOMINA MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL …

Estadual

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N° 15.121/2012
27/02/2012
Lei
DENOMINA PACELLI MARANHÃO O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE …

Estadual

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N° 15.120/2012
27/02/2012
Lei
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

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N° 15.119/2012
27/02/2012
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.960, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007, …

Estadual

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N° 15.118/2012
27/02/2012
Lei
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 11.014, DE 10 DE ABRIL …

Estadual

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N° 15.117/2012
27/02/2012
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE …

Estadual

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N° 15.116/2012
27/02/2012
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO.

Estadual

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N° 15.115/2012
27/02/2012
Lei
DENOMINA LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE …

Estadual

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N° 1019/2012
27/02/2012
Lei
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Campestre. Autoria: Ver. Regivaldo …

Municipal

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N° 7.681/2012
17/02/2012
Decreto
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos …

Federal

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N° 7.681/2012
17/02/2012
Dec
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos …

Federal

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N° 7.680/2012
17/02/2012
Decreto
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de …

Federal

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N° 7.680/2012
17/02/2012
Dec
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de …

Federal

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