Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1020/2012
17/02/2012
Lei
Cria o Serviço de Transporte Alternativo no município de Guaraciaba do Norte …

Municipal

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N° 15.114/2012
16/02/2012
Lei
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO MILITAR - GDM, EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO DE …

Estadual

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N° 7.679/2012
14/02/2012
Dec
Distribui os efetivos de oficiais da Marinha, em tempo de paz, para …

Federal

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N° 7.679/2012
14/02/2012
Decreto
Distribui os efetivos de oficiais da Marinha, em tempo de paz, para …

Federal

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N° 7.678/2012
06/02/2012
Decreto
Altera o Decreto nº 2.988, de 12 de março de 1999, para …

Federal

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N° 7.678/2012
06/02/2012
Dec
Altera o Decreto nº 2.988, de 12 de março de 1999, para …

Federal

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N° 7.677/2012
06/02/2012
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 2021 (2011), …

Federal

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N° 7.677/2012
06/02/2012
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 2021 (2011), …

Federal

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N° 7.676/2012
06/02/2012
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional de decisão do Comitê de …

Federal

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N° 7.676/2012
06/02/2012
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional de decisão do Comitê de …

Federal

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N° 1018/2012
31/01/2012
Lei
Autoriza o Município a fazer doação de imóvel para fim que especifica …

Municipal

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N° 15282/2012
30/01/2012
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA AO PASTOR JOÃO BEZERRA DA SILVA.

Municipal

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N° 1017/2012
30/01/2012
Lei
"CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA AO PASTOR JOÃO BEZERRA DA SILVA"

Municipal

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N° 7.675/2012
20/01/2012
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 7.675/2012
20/01/2012
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 7.674/2012
20/01/2012
Decreto
Dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal.

Federal

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N° 7.674/2012
20/01/2012
Dec
Dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal.

Federal

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N° 1016/2012
20/01/2012
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO MELO, IRMÃ …

Municipal

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N° 7.673/2012
17/01/2012
Decreto
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de …

Federal

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N° 7.673/2012
17/01/2012
Dec
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de …

Federal

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