Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 7.610/2011
17/11/2011 |
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 2002, de … |
Federal |
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N° 7.610/2011
17/11/2011 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 2002, de … |
Federal |
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N° 7.609/2011
17/11/2011 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1972, de … |
Federal |
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N° 7.609/2011
17/11/2011 |
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1972, de … |
Federal |
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N° 7.608/2011
17/11/2011 |
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1988, de … |
Federal |
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N° 7.608/2011
17/11/2011 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1988, de … |
Federal |
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N° 7.607/2011
17/11/2011 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 2009, de … |
Federal |
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N° 7.607/2011
17/11/2011 |
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 2009, de … |
Federal |
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N° 7.606/2011
17/11/2011 |
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1989, de … |
Federal |
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N° 7.606/2011
17/11/2011 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1989, de … |
Federal |
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N° 550/2011
17/11/2011 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.735, de 11 de setembro de 2003, que … |
Federal |
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N° 549/2011
17/11/2011 |
Medida Provisória
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição … |
Federal |
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N° 15.034/2011
11/11/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE … |
Estadual |
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N° 7.605/2011
10/11/2011 |
Decreto
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.375, de 29 … |
Federal |
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N° 7.605/2011
10/11/2011 |
Dec
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.375, de 29 … |
Federal |
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N° 7.604/2011
10/11/2011 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.567, de 15 de setembro de 2011, que … |
Federal |
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N° 7.604/2011
10/11/2011 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.567, de 15 de setembro de 2011, que … |
Federal |
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N° 139/2011
10/11/2011 |
Lei Complementar
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de … |
Federal |
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N° 7.603/2011
09/11/2011 |
Dec
Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários … |
Federal |
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N° 7.603/2011
09/11/2011 |
Decreto
Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários … |
Federal |
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