Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15.027/2011
25/10/2011
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, …

Estadual

> link externo
N° 15.026/2011
25/10/2011
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.687, DE 30 DE ABRIL DE 2010, …

Estadual

> link externo
N° 7.588/2011
21/10/2011
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 7.441, de 16 de fevereiro de …

Federal

> link externo
N° 7.588/2011
21/10/2011
Dec
Altera o Anexo ao Decreto nº 7.441, de 16 de fevereiro de …

Federal

> link externo
N° 7.587/2011
21/10/2011
Dec
Altera o Anexo ao Decreto nº 7.467, de 28 de abril de …

Federal

> link externo
N° 7.587/2011
21/10/2011
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 7.467, de 28 de abril de …

Federal

> link externo
N° 7.586/2011
17/10/2011
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa …

Federal

> link externo
N° 7.586/2011
17/10/2011
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa …

Federal

> link externo
N° 7.585/2011
17/10/2011
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 7.585/2011
17/10/2011
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 7.584/2011
13/10/2011
Decreto
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.558, de 8 …

Federal

> link externo
N° 7.584/2011
13/10/2011
Dec
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.558, de 8 …

Federal

> link externo
N° 7.583/2011
13/10/2011
Dec
Regulamenta a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica, e dá outras …

Federal

> link externo
N° 7.583/2011
13/10/2011
Decreto
Regulamenta a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica, e dá outras …

Federal

> link externo
N° 7.582/2011
13/10/2011
Decreto
Promulga o Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre o …

Federal

> link externo
N° 7.582/2011
13/10/2011
Dec
Promulga o Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre o …

Federal

> link externo
N° 7.581/2011
11/10/2011
Dec
Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata …

Federal

> link externo
N° 7.581/2011
11/10/2011
Decreto
Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata …

Federal

> link externo
N° 7.580/2011
11/10/2011
Dec
Altera o Decreto nº 5.353, de 24 de janeiro de 2005, que …

Federal

> link externo
N° 7.580/2011
11/10/2011
Decreto
Altera o Decreto nº 5.353, de 24 de janeiro de 2005, que …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.