Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 7.579/2011
11/10/2011 |
Dec
Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação … |
Federal |
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N° 7.579/2011
11/10/2011 |
Decreto
Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação … |
Federal |
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N° 7.578/2011
11/10/2011 |
Dec
Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das … |
Federal |
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N° 7.578/2011
11/10/2011 |
Decreto
Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das … |
Federal |
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N° 7.577/2011
11/10/2011 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 7.577/2011
11/10/2011 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 7.576/2011
11/10/2011 |
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 7.576/2011
11/10/2011 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 547/2011
11/10/2011 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a … |
Federal |
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N° 15.025/2011
04/10/2011 |
Lei
DENOMINA IRALDO CRISTINO O TRECHO DA RODOVIA CE 241 QUE LIGA O … |
Estadual |
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N° 15.024/2011
04/10/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À … |
Estadual |
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N° 15.023/2011
04/10/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CAMINHADA ESTADUAL PELA PAZ NO … |
Estadual |
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N° 15.022/2011
04/10/2011 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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N° 15.021/2011
04/10/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A … |
Estadual |
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N° 15.020/2011
04/10/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO INFANTO-JUVENIL … |
Estadual |
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N° 15.019/2011
04/10/2011 |
Lei
DENOMINA DR. MANOEL CARLOS DE GOUVÊA O COMPLEXO DA SAÚDE, COMPOSTO PELA … |
Estadual |
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N° 15.018/2011
04/10/2011 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BANDA LARGA E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO … |
Estadual |
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N° 15.017/2011
04/10/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR ACORDO DESTINADO A SOLUCIONAR … |
Estadual |
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N° 15.016/2011
04/10/2011 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL E NA … |
Estadual |
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N° 15.015/2011
04/10/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, REALIZADA … |
Estadual |
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Total de 61.467 registros