Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15.014/2011
04/10/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INTEGRANTES DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO …

Estadual

> link externo
N° 15.013/2011
04/10/2011
Lei
ALTERA A ALÍNEA “E” DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 14.276, DE …

Estadual

> link externo
N° 15.012/2011
04/10/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO …

Estadual

> link externo
N° 15.011/2011
04/10/2011
Lei
ESTABELECE A SEMANA ESTADUAL DO MOTOCICLISTA.

Estadual

> link externo
N° 15.010/2011
04/10/2011
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.960, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007, …

Estadual

> link externo
N° 15.009/2011
04/10/2011
Lei
CRIA NOVA TABELA VENCIMENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DO GRUPO …

Estadual

> link externo
N° 15.008/2011
04/10/2011
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E …

Estadual

> link externo
N° 15.007/2011
04/10/2011
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA PARCELA AUTÔNOMA DE …

Estadual

> link externo
N° 15.006/2011
04/10/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS …

Estadual

> link externo
N° 15.005/2011
04/10/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ – COHAB.

Estadual

> link externo
N° 7.575/2011
29/09/2011
Dec
Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 7.445, de …

Federal

> link externo
N° 7.575/2011
29/09/2011
Decreto
Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 7.445, de …

Federal

> link externo
N° 7.574/2011
29/09/2011
Decreto
Regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, …

Federal

> link externo
N° 7.574/2011
29/09/2011
Dec
Regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, …

Federal

> link externo
N° 7.573/2011
29/09/2011
Dec
Altera o limite de que trata o § 7º do art. 64 …

Federal

> link externo
N° 7.573/2011
29/09/2011
Decreto
Altera o limite de que trata o § 7º do art. 64 …

Federal

> link externo
N° 546/2011
29/09/2011
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao …

Federal

> link externo
N° 545/2011
29/09/2011
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.893, de 13 de julho de 2004, que …

Federal

> link externo
N° 544/2011
29/09/2011
Medida Provisória
Estabelece normas especiais para as compras, as contratações de produtos, de sistemas …

Federal

> link externo
N° 1004/2011
29/09/2011
Lei
"Dispõe sobre Alteração do art. 39. da Lei Municipal 842006, sobre percentual …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.