Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 7.565/2011
15/09/2011 |
Decreto
Dispõe sobre a criação e a manutenção do índice de preços de … |
Federal |
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N° 7.564/2011
15/09/2011 |
Decreto
Dá nova redação aos artigos que especifica do Anexo ao Decreto nº … |
Federal |
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N° 7.564/2011
15/09/2011 |
Dec
Dá nova redação aos artigos que especifica do Anexo ao Decreto nº … |
Federal |
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N° 7.563/2011
15/09/2011 |
Dec
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que … |
Federal |
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N° 7.563/2011
15/09/2011 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que … |
Federal |
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N° 7.562/2011
15/09/2011 |
Decreto
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e o exercício das … |
Federal |
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N° 7.562/2011
15/09/2011 |
Dec
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e o exercício das … |
Federal |
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N° 1000/2011
15/09/2011 |
Lei
"Institui a Semana Municipal do Grêmio Estudantil no Calendário de Eventos de … |
Municipal |
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N° 7.561/2011
14/09/2011 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, que … |
Federal |
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N° 7.561/2011
14/09/2011 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, que … |
Federal |
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N° 15.001/2011
14/09/2011 |
Lei
ESTABELECE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICO … |
Estadual |
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N° 15.000/2011
12/09/2011 |
Lei
DENOMINA ANTENOR ROMERO A BARRAGEM MISSÍ, EM MIRAÍMA. |
Estadual |
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N° 14.999/2011
12/09/2011 |
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO A CAPITAL JUNINA DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 14.998/2011
12/09/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 12.124, DE 6 DE JULHO DE 1993, … |
Estadual |
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N° 14.997/2011
12/09/2011 |
Lei
DENOMINA OTACÍLIO DIÓGENES PAIVA A BARRAGEM RIACHO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 14.996/2011
09/09/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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N° 7.560/2011
08/09/2011 |
Decreto
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Pública … |
Federal |
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N° 7.560/2011
08/09/2011 |
Dec
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Pública … |
Federal |
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N° 14.995/2011
06/09/2011 |
Lei
DENONIMA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE AURORA |
Estadual |
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N° 14.994/2011
06/09/2011 |
Lei
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 14.514, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. |
Estadual |
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Total de 61.467 registros