Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7.565/2011
15/09/2011
Decreto
Dispõe sobre a criação e a manutenção do índice de preços de …

Federal

> link externo
N° 7.564/2011
15/09/2011
Decreto
Dá nova redação aos artigos que especifica do Anexo ao Decreto nº …

Federal

> link externo
N° 7.564/2011
15/09/2011
Dec
Dá nova redação aos artigos que especifica do Anexo ao Decreto nº …

Federal

> link externo
N° 7.563/2011
15/09/2011
Dec
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

> link externo
N° 7.563/2011
15/09/2011
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

> link externo
N° 7.562/2011
15/09/2011
Decreto
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e o exercício das …

Federal

> link externo
N° 7.562/2011
15/09/2011
Dec
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e o exercício das …

Federal

> link externo
N° 1000/2011
15/09/2011
Lei
"Institui a Semana Municipal do Grêmio Estudantil no Calendário de Eventos de …

Municipal

> ver mais
N° 7.561/2011
14/09/2011
Decreto
Altera o Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, que …

Federal

> link externo
N° 7.561/2011
14/09/2011
Dec
Altera o Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, que …

Federal

> link externo
N° 15.001/2011
14/09/2011
Lei
ESTABELECE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICO …

Estadual

> link externo
N° 15.000/2011
12/09/2011
Lei
DENOMINA ANTENOR ROMERO A BARRAGEM MISSÍ, EM MIRAÍMA.

Estadual

> link externo
N° 14.999/2011
12/09/2011
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO A CAPITAL JUNINA DO ESTADO DO …

Estadual

> link externo
N° 14.998/2011
12/09/2011
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 12.124, DE 6 DE JULHO DE 1993, …

Estadual

> link externo
N° 14.997/2011
12/09/2011
Lei
DENOMINA OTACÍLIO DIÓGENES PAIVA A BARRAGEM RIACHO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE …

Estadual

> link externo
N° 14.996/2011
09/09/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

> link externo
N° 7.560/2011
08/09/2011
Decreto
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Pública …

Federal

> link externo
N° 7.560/2011
08/09/2011
Dec
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Pública …

Federal

> link externo
N° 14.995/2011
06/09/2011
Lei
DENONIMA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE AURORA

Estadual

> link externo
N° 14.994/2011
06/09/2011
Lei
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 14.514, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.