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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14.993/2011
06/09/2011
Lei
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO …

Estadual

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N° 14.991/2011
06/09/2011
Lei
DENOMINA PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO …

Estadual

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N° 14.990/2011
06/09/2011
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 25 …

Estadual

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N° 14.988/2011
06/09/2011
Lei
DENOMINA WALDERI MACHADO DE ALMEIDA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA …

Estadual

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N° 14.987/2011
06/09/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL …

Estadual

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N° 14.986/2011
06/09/2011
Lei
ALTERA O ANEXO X DA LEI Nº 14.866, DE 25 DE JANEIRO …

Estadual

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N° 7.559/2011
02/09/2011
Dec
Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e …

Federal

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N° 7.559/2011
02/09/2011
Decreto
Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e …

Federal

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N° 7.558/2011
30/08/2011
Decreto
Altera os Anexos VII, VIII e X do Decreto nº 7.445, de …

Federal

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N° 7.558/2011
30/08/2011
Dec
Altera os Anexos VII, VIII e X do Decreto nº 7.445, de …

Federal

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N° 7.557/2011
26/08/2011
Dec
Altera o Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, que …

Federal

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N° 7.557/2011
26/08/2011
Decreto
Altera o Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, que …

Federal

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N° 7.556/2011
24/08/2011
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, …

Federal

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N° 7.556/2011
24/08/2011
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, …

Federal

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N° 543/2011
24/08/2011
Medida Provisória
Altera a Lei no 11.110, de 25 de abril de 2005, para …

Federal

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N° 7.555/2011
19/08/2011
Dec
Regulamenta os arts. 14 a 20 da Medida Provisória nº 540, de …

Federal

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N° 7.555/2011
19/08/2011
Decreto
Regulamenta os arts. 14 a 20 da Medida Provisória nº 540, de …

Federal

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N° 14.985/2011
17/08/2011
Lei
CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO QUADRO III …

Estadual

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N° 7.554/2011
15/08/2011
Dec
Dispõe sobre a coordenação das atividades públicas nos aeroportos, institui a Comissão …

Federal

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N° 7.554/2011
15/08/2011
Decreto
Dispõe sobre a coordenação das atividades públicas nos aeroportos, institui a Comissão …

Federal

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