Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7.533/2011
21/07/2011
Decreto
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes …

Federal

> link externo
N° 7.533/2011
21/07/2011
Dec
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes …

Federal

> link externo
N° 7.532/2011
21/07/2011
Dec
Promulga a Quinta e a Sexta Emendas ao Convênio Constitutivo do Fundo …

Federal

> link externo
N° 7.532/2011
21/07/2011
Decreto
Promulga a Quinta e a Sexta Emendas ao Convênio Constitutivo do Fundo …

Federal

> link externo
N° 7.531/2011
21/07/2011
Decreto
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND dos …

Federal

> link externo
N° 7.531/2011
21/07/2011
Dec
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND dos …

Federal

> link externo
N° 7.530/2011
21/07/2011
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 7.530/2011
21/07/2011
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 7.529/2011
21/07/2011
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 7.529/2011
21/07/2011
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 7.528/2011
21/07/2011
Dec
Altera o Decreto nº 7.078, de 26 de janeiro de 2010, que …

Federal

> link externo
N° 7.528/2011
21/07/2011
Decreto
Altera o Decreto nº 7.078, de 26 de janeiro de 2010, que …

Federal

> link externo
N° 998/2011
20/07/2011
Lei
"Dispõe sobre a denominação de via pública de Rua São Mateus, nesta …

Municipal

> ver mais
N° 7.527/2011
18/07/2011
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1973 (2011), adotada …

Federal

> link externo
N° 7.527/2011
18/07/2011
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1973 (2011), adotada …

Federal

> link externo
N° 997/2011
15/07/2011
Lei
Dispõe sobre concessão de Gratificação a título Prêmio Incentivo aos Professores da …

Municipal

> ver mais
N° 7.526/2011
15/07/2011
Dec
Altera o Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, que …

Federal

> link externo
N° 7.526/2011
15/07/2011
Decreto
Altera o Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, que …

Federal

> link externo
N° 7.525/2011
15/07/2011
Decreto
Altera para RECOPA a sigla do Regime Especial de Tributação para Construção, …

Federal

> link externo
N° 7.525/2011
15/07/2011
Dec
Altera para RECOPA a sigla do Regime Especial de Tributação para Construção, …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.