Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 14.968/2011
14/07/2011 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA … |
Estadual |
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N° 14.967/2011
13/07/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO … |
Estadual |
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N° 14.966/2011
13/07/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 14.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, … |
Estadual |
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N° 14.965/2011
13/07/2011 |
Lei
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A IMPLANTAR PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL, DESTINADO … |
Estadual |
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N° 14.964/2011
13/07/2011 |
Lei
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NO ÂMBITO DA CASA MILITAR E … |
Estadual |
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N° 14.962/2011
13/07/2011 |
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações contra o uso de … |
Estadual |
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N° 996/2011
12/07/2011 |
Lei
"Institui o Programa Reciclando na Escola". |
Municipal |
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N° 7.524/2011
12/07/2011 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que … |
Federal |
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N° 7.524/2011
12/07/2011 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que … |
Federal |
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N° 7.523/2011
08/07/2011 |
Dec
Regulamenta o art. 21-C da Lei nº 10.848, de 15 de março … |
Federal |
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N° 7.523/2011
08/07/2011 |
Decreto
Regulamenta o art. 21-C da Lei nº 10.848, de 15 de março … |
Federal |
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N° 7.522/2011
08/07/2011 |
Decreto
Altera o art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos … |
Federal |
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N° 7.522/2011
08/07/2011 |
Dec
Altera o art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos … |
Federal |
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N° 7.521/2011
08/07/2011 |
Dec
Dá nova redação aos arts. 24, 36 e 40 do Decreto nº … |
Federal |
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N° 7.521/2011
08/07/2011 |
Decreto
Dá nova redação aos arts. 24, 36 e 40 do Decreto nº … |
Federal |
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N° 7.520/2011
08/07/2011 |
Decreto
Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia … |
Federal |
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N° 7.520/2011
08/07/2011 |
Dec
Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia … |
Federal |
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N° 7.519/2011
08/07/2011 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 7.519/2011
08/07/2011 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 7.518/2011
08/07/2011 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1975 (2011), adotada … |
Federal |
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