Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7.511/2011
30/06/2011
Decreto
Altera a redação do inciso III do art. 1º do Decreto nº …

Federal

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N° 7.510/2011
30/06/2011
Dec
Altera o art. 3º do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro …

Federal

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N° 7.510/2011
30/06/2011
Decreto
Altera o art. 3º do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro …

Federal

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N° 7.509/2011
29/06/2011
Dec
Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Lei nº …

Federal

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N° 7.509/2011
29/06/2011
Decreto
Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Lei nº …

Federal

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N° 994/2011
28/06/2011
Lei
"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DAS GESTANTES NAS LINHAS DE TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL …

Municipal

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N° 993/2011
28/06/2011
Lei
"Denomina de Manoel Paulo Martins, o Prédio do Posto de Saúde do …

Municipal

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N° 7.508/2011
28/06/2011
Decreto
Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para …

Federal

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N° 7.508/2011
28/06/2011
Dec
Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para …

Federal

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N° 14.957/2011
28/06/2011
Lei
INSITUI A SEMANA ESTADUAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO …

Estadual

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N° 7.507/2011
27/06/2011
Decreto
Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal …

Federal

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N° 7.507/2011
27/06/2011
Dec
Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal …

Federal

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N° 7.506/2011
27/06/2011
Dec
Promulga o Acordo por Notas Reversais entre o Governo da República Federativa …

Federal

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N° 7.506/2011
27/06/2011
Decreto
Promulga o Acordo por Notas Reversais entre o Governo da República Federativa …

Federal

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N° 7.505/2011
27/06/2011
Decreto
Altera o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, que …

Federal

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N° 7.505/2011
27/06/2011
Dec
Altera o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, que …

Federal

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N° 14.956/2011
27/06/2011
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS E BORDADEIRAS NOVA BRASÍLIA …

Estadual

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N° 14.955/2011
27/06/2011
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO …

Estadual

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N° 14.954/2011
27/06/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS …

Estadual

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N° 14.953/2011
27/06/2011
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO HÉRCULES SARAIVA DO AMARAL

Estadual

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