Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 14.952/2011
27/06/2011 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DA SEGURANÇA PÚBLICA … |
Estadual |
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N° 14.951/2011
27/06/2011 |
Lei
INCLUI O FESTIVAL DA SARDINHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 14.950/2011
27/06/2011 |
Lei
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO CEARÁ SEUC, … |
Estadual |
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N° 14.949/2011
27/06/2011 |
Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 14.371, DE 19 DE JUNHO DE 2009, … |
Estadual |
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N° 14.948/2011
27/06/2011 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO MLW INTERMED HANDELS … |
Estadual |
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N° 14.947/2011
27/06/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, … |
Estadual |
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N° 14.946/2011
27/06/2011 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 14.242, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE … |
Estadual |
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N° 7.504/2011
24/06/2011 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 7.504/2011
24/06/2011 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 7.503/2011
24/06/2011 |
Decreto
Promulga o Convênio de Santo Domingo (Ata de Registro dos Estatutos da … |
Federal |
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N° 7.503/2011
24/06/2011 |
Dec
Promulga o Convênio de Santo Domingo (Ata de Registro dos Estatutos da … |
Federal |
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N° 7.502/2011
24/06/2011 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação … |
Federal |
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N° 7.502/2011
24/06/2011 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação … |
Federal |
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N° 7.501/2011
24/06/2011 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008, que … |
Federal |
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N° 7.501/2011
24/06/2011 |
Dec
Altera o Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008, que … |
Federal |
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N° 537/2011
24/06/2011 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração … |
Federal |
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N° 536/2011
24/06/2011 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 … |
Federal |
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N° 14.945/2011
22/06/2011 |
Lei
INCLUI O MUNICÍPIO DE ACARAÚ NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 14.944/2011
22/06/2011 |
Lei
DENOMINA FRANCISCA ROCHA SILVA A ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. |
Estadual |
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N° 14.943/2011
22/06/2011 |
Lei
INSTITUI O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE COMBATE AO BULLYING NO ESTADO DO … |
Estadual |
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