Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 14.934/2011
08/06/2011 |
Lei
INSTITUI A CAMPANHA DIGA NÃO AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS E DÁ … |
Estadual |
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N° 14.933/2011
08/06/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 12.120, DE 24 DE JUNHO DE 1993, … |
Estadual |
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N° 7.495/2011
07/06/2011 |
Dec
Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento … |
Federal |
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N° 7.495/2011
07/06/2011 |
Decreto
Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento … |
Federal |
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N° 7.494/2011
02/06/2011 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que … |
Federal |
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N° 7.494/2011
02/06/2011 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que … |
Federal |
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N° 7.493/2011
02/06/2011 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 7.493/2011
02/06/2011 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 7.492/2011
02/06/2011 |
Decreto
Institui o Plano Brasil Sem Miséria. |
Federal |
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N° 7.492/2011
02/06/2011 |
Dec
Institui o Plano Brasil Sem Miséria. |
Federal |
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N° 7.491/2011
02/06/2011 |
Dec
Promulga o Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 7.491/2011
02/06/2011 |
Decreto
Promulga o Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 7.490/2011
02/06/2011 |
Dec
Altera o Anexo II do Decreto nº 6.101, de 26 de abril … |
Federal |
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N° 7.490/2011
02/06/2011 |
Decreto
Altera o Anexo II do Decreto nº 6.101, de 26 de abril … |
Federal |
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N° 535/2011
02/06/2011 |
Medida Provisória
Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de … |
Federal |
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N° 14.932/2011
02/06/2011 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO, A PERMISSÃO, A AUTORIZAÇÃO, A CONCESSÃO E A CESSÃO … |
Estadual |
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N° 14.931/2011
02/06/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.767, DE 28 DE ABRIL DE 2006 … |
Estadual |
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N° 14.930/2011
02/06/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, … |
Estadual |
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N° 990/2011
30/05/2011 |
Lei
"INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 989/2011
30/05/2011 |
Lei
"INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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