Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 14.919/2011
24/05/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, … |
Estadual |
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N° 7.487/2011
23/05/2011 |
Dec
Dá nova redação aos arts. 7º , 32, 33 e 45 do … |
Federal |
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N° 7.487/2011
23/05/2011 |
Decreto
Dá nova redação aos arts. 7º , 32, 33 e 45 do … |
Federal |
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N° 534/2011
20/05/2011 |
Medida Provisória
Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro … |
Federal |
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N° 7.486/2011
19/05/2011 |
Decreto
Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República … |
Federal |
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N° 7.486/2011
19/05/2011 |
Dec
Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República … |
Federal |
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N° 7.485/2011
18/05/2011 |
Dec
Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas … |
Federal |
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N° 7.485/2011
18/05/2011 |
Decreto
Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas … |
Federal |
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N° 7.484/2011
18/05/2011 |
Decreto
Promulga a Decisão do Conselho do Mercado Comum - CMC nº 33/04, … |
Federal |
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N° 7.484/2011
18/05/2011 |
Dec
Promulga a Decisão do Conselho do Mercado Comum - CMC nº 33/04, … |
Federal |
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N° 7.483/2011
16/05/2011 |
Dec
Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - … |
Federal |
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N° 7.483/2011
16/05/2011 |
Decreto
Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - … |
Federal |
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N° 7.482/2011
16/05/2011 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 7.482/2011
16/05/2011 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 7.481/2011
16/05/2011 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 7.481/2011
16/05/2011 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 7.480/2011
16/05/2011 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 7.480/2011
16/05/2011 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
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N° 7.479/2011
16/05/2011 |
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.928, de … |
Federal |
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N° 7.479/2011
16/05/2011 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.928, de … |
Federal |
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