Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14.919/2011
24/05/2011
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, …

Estadual

> link externo
N° 7.487/2011
23/05/2011
Dec
Dá nova redação aos arts. 7º , 32, 33 e 45 do …

Federal

> link externo
N° 7.487/2011
23/05/2011
Decreto
Dá nova redação aos arts. 7º , 32, 33 e 45 do …

Federal

> link externo
N° 534/2011
20/05/2011
Medida Provisória
Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro …

Federal

> link externo
N° 7.486/2011
19/05/2011
Decreto
Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República …

Federal

> link externo
N° 7.486/2011
19/05/2011
Dec
Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República …

Federal

> link externo
N° 7.485/2011
18/05/2011
Dec
Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas …

Federal

> link externo
N° 7.485/2011
18/05/2011
Decreto
Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas …

Federal

> link externo
N° 7.484/2011
18/05/2011
Decreto
Promulga a Decisão do Conselho do Mercado Comum - CMC nº 33/04, …

Federal

> link externo
N° 7.484/2011
18/05/2011
Dec
Promulga a Decisão do Conselho do Mercado Comum - CMC nº 33/04, …

Federal

> link externo
N° 7.483/2011
16/05/2011
Dec
Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - …

Federal

> link externo
N° 7.483/2011
16/05/2011
Decreto
Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - …

Federal

> link externo
N° 7.482/2011
16/05/2011
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 7.482/2011
16/05/2011
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 7.481/2011
16/05/2011
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 7.481/2011
16/05/2011
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 7.480/2011
16/05/2011
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 7.480/2011
16/05/2011
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 7.479/2011
16/05/2011
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.928, de …

Federal

> link externo
N° 7.479/2011
16/05/2011
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.928, de …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.