Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 7.478/2011
12/05/2011 |
Decreto
Cria a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade - CGDC, … |
Federal |
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N° 7.478/2011
12/05/2011 |
Dec
Cria a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade - CGDC, … |
Federal |
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N° 7.477/2011
11/05/2011 |
Dec
Altera os Anexos III, IV, VII, VIII e X do Decreto nº … |
Federal |
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N° 7.477/2011
11/05/2011 |
Decreto
Altera os Anexos III, IV, VII, VIII e X do Decreto nº … |
Federal |
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N° 7.476/2011
11/05/2011 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 7.476/2011
11/05/2011 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 7.475/2011
11/05/2011 |
Decreto
Dispõe sobre a composição dos órgãos estatutários da Empresa Brasileira de Infraestrutura … |
Federal |
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N° 7.475/2011
11/05/2011 |
Dec
Dispõe sobre a composição dos órgãos estatutários da Empresa Brasileira de Infraestrutura … |
Federal |
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N° 7.474/2011
11/05/2011 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 7.474/2011
11/05/2011 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 533/2011
10/05/2011 |
Medida Provisória
Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito … |
Federal |
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N° 983/2011
05/05/2011 |
Lei
"Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de … |
Municipal |
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N° 7.473/2011
05/05/2011 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que … |
Federal |
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N° 7.473/2011
05/05/2011 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que … |
Federal |
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N° 7.472/2011
04/05/2011 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 7.472/2011
04/05/2011 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 7.471/2011
04/05/2011 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da … |
Federal |
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N° 7.471/2011
04/05/2011 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da … |
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N° 7.470/2011
04/05/2011 |
Decreto
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 7.063, de 13 … |
Federal |
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N° 7.470/2011
04/05/2011 |
Dec
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 7.063, de 13 … |
Federal |
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