Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 7.464/2011
25/04/2011 |
Decreto
Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos atuais membros do Conselho de … |
Federal |
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N° 7.464/2011
25/04/2011 |
Dec
Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos atuais membros do Conselho de … |
Federal |
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N° 531/2011
25/04/2011 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de … |
Federal |
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N° 530/2011
25/04/2011 |
Medida Provisória
Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação … |
Federal |
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N° 14.910/2011
25/04/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DO PADRE CÍCERO, REALIZADA NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 14.909/2011
25/04/2011 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE APOIO AOS PACIENTES DE … |
Estadual |
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N° 14.908/2011
25/04/2011 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AMIOTROFIA ESPINHAL - … |
Estadual |
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N° 14.906/2011
25/04/2011 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MUNDO ANIMADO DAS ARTES - … |
Estadual |
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N° 14.905/2011
25/04/2011 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA ACADEMIA CEARENSE … |
Estadual |
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N° 14.904/2011
25/04/2011 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO EDUARDO BESSA DE QUEIROZ A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, … |
Estadual |
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N° 14.903/2011
25/04/2011 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ISRAELITA SEFARADI DO CEARÁ SISEC. |
Estadual |
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N° 14.902/2011
25/04/2011 |
Lei
INCLUI A FESTA DO CAJU CAJUFEST, QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 14.901/2011
25/04/2011 |
Lei
INSTITUI O DIA DO ATLETA AMADOR NO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 14.900/2011
25/04/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 14.766, DE 30 DE JULHO DE 2010, … |
Estadual |
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N° 14.899/2011
25/04/2011 |
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COMO A CAPITAL DO JAZZ E DO … |
Estadual |
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N° 14.898/2011
25/04/2011 |
Lei
DENOMINA DR. OLAVO CAVALCANTE CARDOSO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, … |
Estadual |
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N° 14.897/2011
25/04/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, … |
Estadual |
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N° 7.463/2011
19/04/2011 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.945, de … |
Federal |
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N° 7.463/2011
19/04/2011 |
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.945, de … |
Federal |
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N° 7.462/2011
19/04/2011 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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