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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7.450/2011
11/03/2011
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1952, de …

Federal

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N° 7.450/2011
11/03/2011
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1952, de …

Federal

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N° 7.449/2011
11/03/2011
Decreto
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 7.429, de 17 …

Federal

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N° 7.449/2011
11/03/2011
Dec
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 7.429, de 17 …

Federal

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N° 975/2011
10/03/2011
Lei
"Institui o troféu Mulher Cidadã".

Municipal

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N° 972/2011
10/03/2011
Lei
"Institui o troféu Mulher Cidadã". Autoria: Ver. Francisco Gerardo Soares Oliveira (Gerardo …

Municipal

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N° 526/2011
04/03/2011
Medida Provisória
Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e …

Federal

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N° 7.448/2011
03/03/2011
Decreto
Dá nova redação aos arts. 1º e 4º do Decreto nº 5.274, …

Federal

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N° 7.448/2011
03/03/2011
Dec
Dá nova redação aos arts. 1º e 4º do Decreto nº 5.274, …

Federal

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N° 7.447/2011
01/03/2011
Decreto
Dá nova redação ao art. 19 do Decreto nº 5.209, de 17 …

Federal

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N° 7.447/2011
01/03/2011
Dec
Dá nova redação ao art. 19 do Decreto nº 5.209, de 17 …

Federal

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N° 7.446/2011
01/03/2011
Dec
Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites e procedimentos para empenho de …

Federal

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N° 7.446/2011
01/03/2011
Decreto
Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites e procedimentos para empenho de …

Federal

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N° 7.445/2011
01/03/2011
Decreto
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de …

Federal

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N° 7.445/2011
01/03/2011
Dec
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de …

Federal

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N° 7.444/2011
25/02/2011
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.961, de …

Federal

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N° 7.444/2011
25/02/2011
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.961, de …

Federal

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N° 14.887/2011
25/02/2011
Lei
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, O CARGO QUE INDICA …

Estadual

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N° 14.886/2011
25/02/2011
Lei
ACRESCE O ART. 2º-A À LEI Nº 14.859, DE 28 DE DEZEMBRO …

Estadual

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N° 7.443/2011
23/02/2011
Decreto
Regulamenta o art. 8º-E da Lei nº 11.530, de 24 de outubro …

Federal

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