Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 524/2011
28/01/2011 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 12.337, de 12 de novembro de 2010, para … |
Federal |
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N° 14.883/2011
27/01/2011 |
Lei
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 … |
Estadual |
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N° 14.882/2011
27/01/2011 |
Lei
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS SIMPLIFICADOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E/OU … |
Estadual |
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N° 14.881/2011
27/01/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA autarquia Instituto de Desenvolvimento INSTITUCIONAL das Cidades … |
Estadual |
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N° 14.880/2011
27/01/2011 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, … |
Estadual |
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N° 14.879/2011
27/01/2011 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO … |
Estadual |
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N° 14.878/2011
27/01/2011 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO … |
Estadual |
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N° 971/2011
26/01/2011 |
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL … |
Municipal |
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N° 14.877/2011
25/01/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL, DIRETORES ADJUNTOS, CHEFE … |
Estadual |
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N° 14.876/2011
25/01/2011 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONÁDOS E … |
Estadual |
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N° 14.875/2011
25/01/2011 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER … |
Estadual |
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N° 14.874/2011
25/01/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.687, DE 30 DE ABRIL DE 2010, … |
Estadual |
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N° 14.873/2011
25/01/2011 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, … |
Estadual |
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N° 14.872/2011
25/01/2011 |
Lei
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO. |
Estadual |
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N° 14.871/2011
25/01/2011 |
Lei
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 30 DA LEI Nº … |
Estadual |
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N° 14.870/2011
25/01/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA … |
Estadual |
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N° 14.869/2011
25/01/2011 |
Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVOS, ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO … |
Estadual |
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N° 14.868/2011
25/01/2011 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, … |
Estadual |
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N° 14.867/2011
25/01/2011 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER … |
Estadual |
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N° 14.866/2011
25/01/2011 |
Lei
Promove a revisão geral da remuneração dos titulares de cargos comissionados E … |
Estadual |
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Total de 61.467 registros