Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 7.411/2010
29/12/2010 |
Decreto
Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores … |
Federal |
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N° 7.411/2010
29/12/2010 |
Dec
Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores … |
Federal |
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N° 7.410/2010
29/12/2010 |
Dec
Altera os Decretos nos 6.521, de 30 de julho de 2008, 6.359, … |
Federal |
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N° 7.410/2010
29/12/2010 |
Decreto
Altera os Decretos nos 6.521, de 30 de julho de 2008, 6.359, … |
Federal |
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N° 138/2010
29/12/2010 |
Lei Complementar
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, … |
Federal |
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N° 7.409/2010
28/12/2010 |
Decreto
Altera o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro … |
Federal |
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N° 7.409/2010
28/12/2010 |
Dec
Altera o Anexo I do Decreto no 7.094, de 3 de fevereiro … |
Federal |
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N° 7.408/2010
28/12/2010 |
Dec
Autoriza o aumento de capital da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia … |
Federal |
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N° 7.408/2010
28/12/2010 |
Decreto
Autoriza o aumento de capital da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia … |
Federal |
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N° 7.407/2010
28/12/2010 |
Decreto
Aumenta o capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social … |
Federal |
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N° 7.407/2010
28/12/2010 |
Dec
Aumenta o capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social … |
Federal |
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N° 515/2010
28/12/2010 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos … |
Federal |
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N° 14.860/2011
28/12/2010 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE … |
Estadual |
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N° 14.859/2011
28/12/2010 |
Lei
DISPÕE CONCORRETEMENTE NOS TERMOS DOS ARTS. 5°, INCISO LXXIV E 24, INCISO … |
Estadual |
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N° 14.858/2011
28/12/2010 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS VOLTADOS À COMERCIALIZAÇÃO DO … |
Estadual |
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N° 14.857/2011
28/12/2010 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DILMA VANA ROUSSEFF. |
Estadual |
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N° 14.855/2010
28/12/2010 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS PAULO … |
Estadual |
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N° 14.854/2010
28/12/2010 |
Lei
DENOMINA MANOEL CARLOS DE GOUVÊA A POLICLÍNICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU. |
Estadual |
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N° 14.853/2010
28/12/2010 |
Lei
DENOMINA ANA NORONHA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU. |
Estadual |
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N° 14.852/2010
28/12/2010 |
Lei
DENOMINA AEROPORTO DE ARACATI DRAGÃO DO MAR O AEROPORTO DO PÓLO TURÍSTICO … |
Estadual |
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