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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14.816/2010
14/12/2010
Lei
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº. 12.483, DE 3 DE AGOSTO …

Estadual

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N° 14.813/2010
14/12/2010
Lei
ALTERA AS LEIS NºS. 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, E …

Estadual

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N° 967/2010
13/12/2010
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL …

Municipal

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N° 966/2010
13/12/2010
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL …

Municipal

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N° 7.392/2010
13/12/2010
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 7.392/2010
13/12/2010
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 7.391/2010
13/12/2010
Dec
Altera o início da vigência do Decreto nº 7.386, de 8 de …

Federal

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N° 7.391/2010
13/12/2010
Decreto
Altera o início da vigência do Decreto nº 7.386, de 8 de …

Federal

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N° 7.390/2010
09/12/2010
Dec
Regulamenta os arts. 6o, 11 e 12 da Lei no 12.187, de …

Federal

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N° 7.390/2010
09/12/2010
Decreto
Regulamenta os arts. 6o, 11 e 12 da Lei no 12.187, de …

Federal

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N° 7.389/2010
09/12/2010
Dec
Regulamenta o incentivo de que trata o art. 11- B da Lei …

Federal

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N° 7.389/2010
09/12/2010
Decreto
Regulamenta o incentivo de que trata o art. 11- B da Lei …

Federal

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N° 7.388/2010
09/12/2010
Dec
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de …

Federal

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N° 7.388/2010
09/12/2010
Decreto
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de …

Federal

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N° 7.387/2010
09/12/2010
Dec
Institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

Federal

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N° 7.387/2010
09/12/2010
Decreto
Institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

Federal

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N° 7.386/2010
08/12/2010
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 7.386/2010
08/12/2010
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 7.385/2010
08/12/2010
Decreto
Institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS, …

Federal

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N° 7.385/2010
08/12/2010
Dec
Institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS, …

Federal

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