Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7.384/2010
06/12/2010
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 7.384/2010
06/12/2010
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 7.383/2010
06/12/2010
Dec
Dá nova redação a dispositivos do Decreto no 7.137, de 29 de …

Federal

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N° 7.383/2010
06/12/2010
Decreto
Dá nova redação a dispositivos do Decreto no 7.137, de 29 de …

Federal

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N° 14.812/2010
06/12/2010
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À PROFESSORA HAIDÉ EUNICE GONÇALVES FERREIRA …

Estadual

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N° 14.811/2010
06/12/2010
Lei
DENOMINA PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO …

Estadual

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N° 14.810/2010
06/12/2010
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.

Estadual

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N° 14.809/2010
06/12/2010
Lei
ALTERA OS ANEXOS X E XI DA LEI Nº 14.757, DE 30 …

Estadual

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N° 14.808/2010
06/12/2010
Lei
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 5º DA LEI Nº 10.367, DE …

Estadual

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N° 7.382/2010
02/12/2010
Decreto
Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, …

Federal

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N° 7.382/2010
02/12/2010
Dec
Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, …

Federal

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N° 7.381/2010
02/12/2010
Decreto
Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008, que …

Federal

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N° 7.381/2010
02/12/2010
Dec
Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008, que …

Federal

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N° 965/2010
01/12/2010
Lei
"Disciplina e regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de …

Municipal

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N° 7.380/2010
01/12/2010
Decreto
Dá nova redação ao art. 33 do Decreto no 2.594, de 15 …

Federal

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N° 7.380/2010
01/12/2010
Dec
Dá nova redação ao art. 33 do Decreto no 2.594, de 15 …

Federal

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N° 7.379/2010
01/12/2010
Decreto
Dá nova redação e acresce dispositivos ao Decreto no 6.555, de 8 …

Federal

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N° 7.379/2010
01/12/2010
Dec
Dá nova redação e acresce dispositivos ao Decreto no 6.555, de 8 …

Federal

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N° 7.378/2010
01/12/2010
Decreto
Aprova o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal, …

Federal

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N° 7.378/2010
01/12/2010
Dec
Aprova o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal, …

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