Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 7.377/2010
01/12/2010 |
Dec
Promulga o Acordo-Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.377/2010
01/12/2010 |
Decreto
Promulga o Acordo-Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.376/2010
01/12/2010 |
Dec
Cria a Embaixada do Brasil em Tarawa, na República de Kiribati, cumulativa … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.376/2010
01/12/2010 |
Decreto
Cria a Embaixada do Brasil em Tarawa, na República de Kiribati, cumulativa … |
Federal |
> link externo |
|
N° 514/2010
01/12/2010 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.375/2010
29/11/2010 |
Decreto
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2011 das empresas … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.375/2010
29/11/2010 |
Dec
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2011 das empresas … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.374/2010
26/11/2010 |
Dec
Cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação do Brasil no Festival … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.374/2010
26/11/2010 |
Decreto
Cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação do Brasil no Festival … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.373/2010
26/11/2010 |
Decreto
Cria o Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.373/2010
26/11/2010 |
Dec
Cria o Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.372/2010
26/11/2010 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 47 do Decreto no 93.872, de 23 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.372/2010
26/11/2010 |
Dec
Dá nova redação ao art. 47 do Decreto no 93.872, de 23 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.371/2010
26/11/2010 |
Decreto
Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.371/2010
26/11/2010 |
Dec
Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.370/2010
26/11/2010 |
Dec
Dispõe sobre remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.370/2010
26/11/2010 |
Decreto
Dispõe sobre remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.369/2010
26/11/2010 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.369/2010
26/11/2010 |
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.368/2010
26/11/2010 |
Decreto
Altera o art. 8º e os Anexos VII, VIII, IX e X … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros