Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7.359/2010
18/11/2010
Dec
Denomina Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola o Centro de Referência …

Federal

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N° 7.358/2010
17/11/2010
Dec
Institui o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário - SCJS, cria …

Federal

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N° 7.358/2010
17/11/2010
Decreto
Institui o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário - SCJS, cria …

Federal

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N° 7.357/2010
17/11/2010
Dec
Dispõe sobre o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares - PRONINC, …

Federal

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N° 7.357/2010
17/11/2010
Decreto
Dispõe sobre o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares - PRONINC, …

Federal

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N° 7.356/2010
12/11/2010
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, …

Federal

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N° 7.356/2010
12/11/2010
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, …

Federal

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N° 14.807/2010
10/11/2010
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ANISTIA.

Estadual

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N° 14.806/2010
10/11/2010
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À RAQUEL MARIA RIGOTTO.

Estadual

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N° 14.805/2010
10/11/2010
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE CANAVIEIRA – ABCC, …

Estadual

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N° 14.804/2010
10/11/2010
Lei
DENOMINA MANUEL ABDIAS EVANGELISTA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO …

Estadual

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N° 14.803/2010
10/11/2010
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE REGINALDO MANZOTTI.

Estadual

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N° 14.802/2010
10/11/2010
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A LUIZ FERNANDO RODRIGUES TORRES.

Estadual

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N° 14.801/2010
10/11/2010
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A RONALDO SIMÕES ANGELIM.

Estadual

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N° 14.800/2010
10/11/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO ÍNDICE DE REAJUSTE GERAL ESTABELECIDO NA LEI …

Estadual

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N° 964/2010
05/11/2010
Lei
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 7.355/2010
05/11/2010
Dec
Acresce dispositivo ao Decreto no 7.246, de 28 de julho de 2010, …

Federal

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N° 7.355/2010
05/11/2010
Decreto
Acresce dispositivo ao Decreto no 7.246, de 28 de julho de 2010, …

Federal

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N° 7.354/2010
05/11/2010
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto no 7.230, de 12 de julho de …

Federal

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N° 7.354/2010
05/11/2010
Dec
Altera o Anexo ao Decreto no 7.230, de 12 de julho de …

Federal

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