Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 7.344/2010
27/10/2010 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 7.344/2010
27/10/2010 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 7.343/2010
26/10/2010 |
Dec
Regulamenta a Lei no 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que … |
Federal |
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N° 7.343/2010
26/10/2010 |
Decreto
Regulamenta a Lei no 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que … |
Federal |
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N° 7.342/2010
26/10/2010 |
Decreto
Institui o cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população … |
Federal |
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N° 7.342/2010
26/10/2010 |
Dec
Institui o cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população … |
Federal |
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N° 14.799/2010
26/10/2010 |
Lei
INSTITUI O DIA DO OPERADOR DE TELEMARKETING. |
Estadual |
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N° 14.798/2010
26/10/2010 |
Lei
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 14.797/2010
26/10/2010 |
Lei
DENOMINA DR. PLÁCIDO MARINHO DE ANDRADE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. |
Estadual |
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N° 7.341/2010
22/10/2010 |
Dec
Regulamenta a Lei no 11.952, de 25 de junho de 2009, para … |
Federal |
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N° 7.341/2010
22/10/2010 |
Decreto
Regulamenta a Lei no 11.952, de 25 de junho de 2009, para … |
Federal |
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N° 7.340/2010
21/10/2010 |
Decreto
Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, o … |
Federal |
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N° 7.340/2010
21/10/2010 |
Dec
Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, o … |
Federal |
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N° 7.339/2010
20/10/2010 |
Decreto
Dispõe sobre a remissão, rebate para liquidação e desconto adicional para liquidação … |
Federal |
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N° 7.339/2010
20/10/2010 |
Dec
Dispõe sobre a remissão, rebate para liquidação e desconto adicional para liquidação … |
Federal |
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N° 7.338/2010
20/10/2010 |
Dec
Dispõe sobre a integralização de cotas no Fundo de Garantia de Operações … |
Federal |
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N° 7.338/2010
20/10/2010 |
Decreto
Dispõe sobre a integralização de cotas no Fundo de Garantia de Operações … |
Federal |
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N° 7.337/2010
20/10/2010 |
Decreto
Dispõe sobre as condições de amortização dos contratos de financiamento celebrados no … |
Federal |
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N° 7.337/2010
20/10/2010 |
Dec
Dispõe sobre as condições de amortização dos contratos de financiamento celebrados no … |
Federal |
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N° 7.336/2010
19/10/2010 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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