Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 7.327/2010
05/10/2010 |
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
> link externo |
N° 7.326/2010
05/10/2010 |
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
> link externo |
N° 7.326/2010
05/10/2010 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
> link externo |
N° 7.325/2010
05/10/2010 |
Decreto
Promulga o Memorando de Entendimento entre a Conferência das Nações Unidas para … |
Federal |
> link externo |
N° 7.325/2010
05/10/2010 |
Dec
Promulga o Memorando de Entendimento entre a Conferência das Nações Unidas para … |
Federal |
> link externo |
N° 7.324/2010
05/10/2010 |
Dec
Dá nova redação ao art. 1o do Decreto no 4.873, de 11 … |
Federal |
> link externo |
N° 7.324/2010
05/10/2010 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 1o do Decreto no 4.873, de 11 … |
Federal |
> link externo |
N° 507/2010
05/10/2010 |
Medida Provisória
Institui hipóteses específicas de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal … |
Federal |
> link externo |
N° 7.323/2010
04/10/2010 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 15 do Decreto no 6.306, de 14 … |
Federal |
> link externo |
N° 7.323/2010
04/10/2010 |
Dec
Dá nova redação ao art. 15 do Decreto no 6.306, de 14 … |
Federal |
> link externo |
N° 7.322/2010
30/09/2010 |
Dec
Dá nova redação ao caput do art. 7o do Estatuto da Financiadora … |
Federal |
> link externo |
N° 7.322/2010
30/09/2010 |
Decreto
Dá nova redação ao caput do art. 7o do Estatuto da Financiadora … |
Federal |
> link externo |
N° 7.321/2010
30/09/2010 |
Decreto
Altera o art. 8o e os Anexos VII, VIII, IX e X … |
Federal |
> link externo |
N° 7.321/2010
30/09/2010 |
Dec
Altera o art. 8o e os Anexos VII, VIII, IX e X … |
Federal |
> link externo |
N° 7.320/2010
28/09/2010 |
Dec
Regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos … |
Federal |
> link externo |
N° 7.320/2010
28/09/2010 |
Decreto
Regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos … |
Federal |
> link externo |
N° 7.319/2010
28/09/2010 |
Decreto
Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma … |
Federal |
> link externo |
N° 7.319/2010
28/09/2010 |
Dec
Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma … |
Federal |
> link externo |
N° 7.318/2010
28/09/2010 |
Dec
Altera e acresce dispositivo ao Decreto no 5.289, de 29 de novembro … |
Federal |
> link externo |
N° 7.318/2010
28/09/2010 |
Decreto
Altera e acresce dispositivo ao Decreto no 5.289, de 29 de novembro … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros