Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 7.317/2010
28/09/2010 |
Decreto
Dá nova redação aos arts. 3o, 18, 24 e 27 do Decreto … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.317/2010
28/09/2010 |
Dec
Dá nova redação aos arts. 3o, 18, 24 e 27 do Decreto … |
Federal |
> link externo |
|
N° 506/2010
28/09/2010 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor … |
Federal |
> link externo |
|
N° 13.979/2007
25/09/2010 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO EXTINTO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 505/2010
24/09/2010 |
Medida Provisória
Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.316/2010
22/09/2010 |
Dec
Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.316/2010
22/09/2010 |
Decreto
Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.315/2010
22/09/2010 |
Decreto
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 119 do Decreto nº … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.315/2010
22/09/2010 |
Dec
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 119 do Decreto nº … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.314/2010
22/09/2010 |
Dec
Dá nova redação ao § 3º do art. 55 do Decreto nº … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.314/2010
22/09/2010 |
Decreto
Dá nova redação ao § 3º do art. 55 do Decreto nº … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.313/2010
22/09/2010 |
Decreto
Dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia dos institutos federais … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.313/2010
22/09/2010 |
Dec
Dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia dos institutos federais … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.312/2010
22/09/2010 |
Dec
Dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.312/2010
22/09/2010 |
Decreto
Dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.311/2010
22/09/2010 |
Decreto
Dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.311/2010
22/09/2010 |
Dec
Dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.310/2010
22/09/2010 |
Dec
Dá nova redação ao § 5º do art. 2º do Decreto nº … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.310/2010
22/09/2010 |
Decreto
Dá nova redação ao § 5º do art. 2º do Decreto nº … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.309/2010
22/09/2010 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 7.167, de 5 … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros