Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 14.787/2010
25/08/2010 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 4º DA … |
Estadual |
> link externo |
N° 136/2010
25/08/2010 |
Lei Complementar
Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, … |
Federal |
> link externo |
N° 7.267/2010
19/08/2010 |
Dec
Dispõe sobre a exclusão da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. … |
Federal |
> link externo |
N° 7.267/2010
19/08/2010 |
Decreto
Dispõe sobre a exclusão da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. … |
Federal |
> link externo |
N° 7.266/2010
17/08/2010 |
Decreto
Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em NDjamena, na República do … |
Federal |
> link externo |
N° 7.266/2010
17/08/2010 |
Dec
Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em NDjamena, na República do … |
Federal |
> link externo |
N° 7.265/2010
17/08/2010 |
Dec
Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em Niamey, na República do … |
Federal |
> link externo |
N° 7.265/2010
17/08/2010 |
Decreto
Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em Niamey, na República do … |
Federal |
> link externo |
N° 14.768/2010
16/08/2010 |
Lei
DENOMINA DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.786/2010
13/08/2010 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.783/2010
13/08/2010 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAMIÃO XIMENES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 7.264/2010
12/08/2010 |
Decreto
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes … |
Federal |
> link externo |
N° 7.264/2010
12/08/2010 |
Dec
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes … |
Federal |
> link externo |
N° 7.263/2010
12/08/2010 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
> link externo |
N° 7.263/2010
12/08/2010 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
> link externo |
N° 7.262/2010
12/08/2010 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
N° 7.262/2010
12/08/2010 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
N° 7.261/2010
12/08/2010 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
N° 7.261/2010
12/08/2010 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
N° 7.260/2010
11/08/2010 |
Decreto
Acrescenta o § 5o ao art. 5o do Decreto no 6.990, de … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros