Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 7.260/2010
11/08/2010 |
Dec
Acrescenta o § 5o ao art. 5o do Decreto no 6.990, de … |
Federal |
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N° 7.259/2010
10/08/2010 |
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução no 1.929, de … |
Federal |
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N° 7.259/2010
10/08/2010 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução no 1.929, de … |
Federal |
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N° 14.785/2010
09/08/2010 |
Lei
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA DA CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ÂMBITO DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 14.784/2010
09/08/2010 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL … |
Estadual |
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N° 14.782/2010
09/08/2010 |
Lei
DENOMINA JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE … |
Estadual |
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N° 14.781/2010
09/08/2010 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 14.780/2010
09/08/2010 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 14.779/2010
09/08/2010 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA E COMBATE AO USO ABUSIVO DE … |
Estadual |
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N° 14.778/2010
09/08/2010 |
Lei
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA … |
Estadual |
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N° 14.777/2010
09/08/2010 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GILEADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CENSOGI, … |
Estadual |
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N° 14.776/2010
09/08/2010 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL, … |
Estadual |
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N° 14.775/2010
09/08/2010 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE … |
Estadual |
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N° 14.774/2010
09/08/2010 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM … |
Estadual |
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N° 14.773/2010
09/08/2010 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE MARACANAÚ NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 14.772/2010
09/08/2010 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO DANILO MARINHO CORDEIRO O TRECHO DA CE- 257 ENTRE OS … |
Estadual |
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N° 14.771/2010
09/08/2010 |
Lei
DENOMINA ANTÔNIO MOTA FILHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 14.770/2010
09/08/2010 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DORCAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
Estadual |
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N° 14.769/2010
09/08/2010 |
Lei
CRIA O SERVIÇO 181 - NARCODENÚNCIA NO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 14.767/2010
09/08/2010 |
Lei
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NAS IMOBILIÁRIAS SEDIADAS NO ESTADO DO … |
Estadual |
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