Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7.207/2010
11/06/2010
Dec
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Suva, na República …

Federal

> link externo
N° 7.206/2010
11/06/2010
Dec
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Yaren, na República …

Federal

> link externo
N° 7.206/2010
11/06/2010
Decreto
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Yaren, na República …

Federal

> link externo
N° 7.205/2010
10/06/2010
Decreto
Dispõe sobre o modelo de concessão para exploração do Aeroporto de São …

Federal

> link externo
N° 7.205/2010
10/06/2010
Dec
Dispõe sobre o modelo de concessão para exploração do Aeroporto de São …

Federal

> link externo
N° 14.733/2010
10/06/2010
Lei
DENOMINA MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO …

Estadual

> link externo
N° 14.732/2010
10/06/2010
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO FAMILIAR DO JARDIM SÃO PAULO – …

Estadual

> link externo
N° 14.731/2010
10/06/2010
Lei
DENOMINA GUILHERME TELES GOUVEIA A ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE GRANJA, NO …

Estadual

> link externo
N° 14.730/2010
10/06/2010
Lei
DENOMINA FRANCISCO GONZAGA DE SOUSA O TRECHO DA CE-311, QUE LIGA O …

Estadual

> link externo
N° 7.204/2010
08/06/2010
Dec
Regulamenta o parágrafo único do art. 1o e o art. 4o-A da …

Federal

> link externo
N° 7.204/2010
08/06/2010
Decreto
Regulamenta o parágrafo único do art. 1o e o art. 4o-A da …

Federal

> link externo
N° 490/2010
07/06/2010
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios …

Federal

> link externo
N° 955/2010
04/06/2010
Lei
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 30 e …

Municipal

> ver mais
N° 7.203/2010
04/06/2010
Decreto
Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Federal

> link externo
N° 7.203/2010
04/06/2010
Dec
Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Federal

> link externo
N° 135/2010
04/06/2010
Lei Complementar
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, …

Federal

> link externo
N° 7.202/2010
02/06/2010
Dec
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Honiara, nas Ilhas …

Federal

> link externo
N° 7.202/2010
02/06/2010
Decreto
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Honiara, nas Ilhas …

Federal

> link externo
N° 7.201/2010
02/06/2010
Decreto
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Apia, no Estado …

Federal

> link externo
N° 7.201/2010
02/06/2010
Dec
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Apia, no Estado …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.