Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14.724/2010
26/05/2010
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO CARLOS ROBERTO LUPI.

Estadual

> link externo
N° 14.723/2010
26/05/2010
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FEST …

Estadual

> link externo
N° 14.722/2010
26/05/2010
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO PARQUE ÁGUA FRIA.

Estadual

> link externo
N° 14.721/2010
26/05/2010
Lei
INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS, A SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E …

Estadual

> link externo
N° 14.720/2010
26/05/2010
Lei
DENOMINA MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO …

Estadual

> link externo
N° 14.719/2010
26/05/2010
Lei
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PASSAGEIROS …

Estadual

> link externo
N° 14.718/2010
25/05/2010
Lei
DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR O HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE …

Estadual

> link externo
N° 7.183/2010
24/05/2010
Dec
Promulga o Ajuste Complementar, por Troca de Notas, do Acordo sobre Cooperação …

Federal

> link externo
N° 7.183/2010
24/05/2010
Decreto
Promulga o Ajuste Complementar, por Troca de Notas, do Acordo sobre Cooperação …

Federal

> link externo
N° 7.185/2010
20/05/2010
Decreto
Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração …

Federal

> link externo
N° 7.182/2010
20/05/2010
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa …

Federal

> link externo
N° 7.182/2010
20/05/2010
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa …

Federal

> link externo
N° 7.181/2010
20/05/2010
Dec
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas, no Reino …

Federal

> link externo
N° 7.181/2010
20/05/2010
Decreto
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas, no Reino …

Federal

> link externo
N° 7.180/2010
20/05/2010
Decreto
Altera os Anexos I e II do Decreto no 6.997, de 4 …

Federal

> link externo
N° 7.180/2010
20/05/2010
Dec
Altera os Anexos I e II do Decreto no 6.997, de 4 …

Federal

> link externo
N° 7.179/2010
20/05/2010
Dec
Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria …

Federal

> link externo
N° 7.179/2010
20/05/2010
Decreto
Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria …

Federal

> link externo
N° 953/2010
19/05/2010
Lei
"Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal ao Magistério para Exercício de …

Municipal

> ver mais
N° 14.717/2010
14/05/2010
Lei
DENOMINA VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO …

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.