Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14.716/2010
14/05/2010
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À COMISSÃO BRASILEIRA DE JUSTIÇA E …

Estadual

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N° 14.715/2010
14/05/2010
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS …

Estadual

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N° 14.714/2010
14/05/2010
Lei
INSTITUI O DIA DO ATLETA PROFISSIONAL NO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

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N° 14.713/2010
14/05/2010
Lei
INSTITUI O DIA DA MULHER RENDEIRA NO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

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N° 14.712/2010
14/05/2010
Lei
DENOMINA PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE …

Estadual

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N° 14.711/2010
14/05/2010
Lei
DENOMINA RAIMUNDO DE OLIVEIRA BORGES O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO …

Estadual

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N° 14.710/2010
14/05/2010
Lei
DENOMINA MARIA MARINA SOARES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE …

Estadual

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N° 14.709/2010
14/05/2010
Lei
DENOMINA BENEDITO FERREIRA DA SILVA A CADEIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, …

Estadual

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N° 14.708/2010
14/05/2010
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.318, DE 7 DE ABRIL DE 2009, …

Estadual

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N° 14.707/2010
14/05/2010
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 14.706/2010
14/05/2010
Lei
EXTINGUE, NO MOMENTO DA VACÂNCIA DA TITULARIDADE, 2 (DOIS) OFÍCIOS DE REGISTRO …

Estadual

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N° 14.705/2010
14/05/2010
Lei
OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVEM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E DE LAZER, …

Estadual

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N° 14.704/2010
14/05/2010
Lei
DENOMINA JOSÉ CORREIA SALES A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO …

Estadual

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N° 14.703/2010
14/05/2010
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A …

Estadual

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N° 14.702/2010
14/05/2010
Lei
DENOMINA DOUTOR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, …

Estadual

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N° 14.701/2010
14/05/2010
Lei
DENOMINA JOSÉ HINDENBURG SABINO AGUIAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, …

Estadual

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N° 14.700/2010
14/05/2010
Lei
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.525, DE 8 …

Estadual

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N° 7.178/2010
13/05/2010
Decreto
Delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática …

Federal

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N° 7.178/2010
13/05/2010
Dec
Delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática …

Federal

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N° 7.177/2010
12/05/2010
Dec
Altera o Anexo do Decreto no 7.037, de 21 de dezembro de …

Federal

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