Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7.168/2010
05/05/2010
Dec
Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos …

Federal

> link externo
N° 7.167/2010
05/05/2010
Dec
Regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF.

Federal

> link externo
N° 7.167/2010
05/05/2010
Decreto
Regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF.

Federal

> link externo
N° 7.166/2010
05/05/2010
Decreto
Cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, institui seu Comitê …

Federal

> link externo
N° 7.166/2010
05/05/2010
Dec
Cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, institui seu Comitê …

Federal

> link externo
N° 14.699/2010
30/04/2010
Lei
DENOMINA OSMIRA EDUARDO DE CASTRO O PRÉDIO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO …

Estadual

> link externo
N° 14.698/2010
30/04/2010
Lei
Denomina LUCENA CHICOTE, o trecho da CE-397 que liga o município de …

Estadual

> link externo
N° 14.697/2010
30/04/2010
Lei
DENOMINA LEONEL DE MOURA BRIZOLA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA …

Estadual

> link externo
N° 14.696/2010
30/04/2010
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE TRAIRI COMO TERRA DA RENDA DE BILRO, NO …

Estadual

> link externo
N° 14.695/2010
30/04/2010
Lei
DENOMINA MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICIPIO DE …

Estadual

> link externo
N° 14.694/2010
30/04/2010
Lei
DENOMINA JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL – …

Estadual

> link externo
N° 14.693/2010
30/04/2010
Lei
ALTERA A LEI Nº 14.561, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE …

Estadual

> link externo
N° 14.692/2010
30/04/2010
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO …

Estadual

> link externo
N° 14.691/2010
30/04/2010
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.483, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009 …

Estadual

> link externo
N° 14.690/2010
30/04/2010
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS …

Estadual

> link externo
N° 14.689/2010
30/04/2010
Lei
DENOMINA CLÓVIS AMORA VASCONCELOS A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NO ESTADO …

Estadual

> link externo
N° 14.688/2010
30/04/2010
Lei
ALTERA A LEI Nº 14.527, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE …

Estadual

> link externo
N° 14.687/2010
30/04/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A FINALIDADE E A ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS …

Estadual

> link externo
N° 14.686/2010
30/04/2010
Lei
REDEFINE A MARGEM PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS …

Estadual

> link externo
N° 14.685/2010
30/04/2010
Lei
CRIA, NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, O BATALHÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO …

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.