Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 7.154/2010
09/04/2010 |
Dec
Sistematiza e regulamenta a atuação de órgãos públicos federais, estabelecendo procedimentos a … |
Federal |
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N° 7.154/2010
09/04/2010 |
Decreto
Sistematiza e regulamenta a atuação de órgãos públicos federais, estabelecendo procedimentos a … |
Federal |
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N° 7.153/2010
09/04/2010 |
Decreto
Dispõe sobre a representação e a defesa extrajudicial dos órgãos e entidades … |
Federal |
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N° 7.153/2010
09/04/2010 |
Dec
Dispõe sobre a representação e a defesa extrajudicial dos órgãos e entidades … |
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N° 7.152/2010
09/04/2010 |
Dec
Aumenta o capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social … |
Federal |
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N° 7.152/2010
09/04/2010 |
Decreto
Aumenta o capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social … |
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N° 7.151/2010
09/04/2010 |
Decreto
Aprova o Estatuto Social da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência … |
Federal |
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N° 7.151/2010
09/04/2010 |
Dec
Aprova o Estatuto Social da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência … |
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N° 7.150/2010
08/04/2010 |
Decreto
Promulga a Decisão CMC no 11/09 Fundo para a Convergência Estrutural do … |
Federal |
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N° 7.150/2010
08/04/2010 |
Dec
Promulga a Decisão CMC no 11/09 Fundo para a Convergência Estrutural do … |
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N° 7.149/2010
08/04/2010 |
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1896, de … |
Federal |
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N° 7.149/2010
08/04/2010 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1896, de … |
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N° 7.148/2010
07/04/2010 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação … |
Federal |
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N° 7.148/2010
07/04/2010 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação … |
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N° 7.147/2010
01/04/2010 |
Dec
Promulga o Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59, … |
Federal |
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N° 7.147/2010
01/04/2010 |
Decreto
Promulga o Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59, … |
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N° 7.146/2010
30/03/2010 |
Decreto
Promulga o Acordo sobre Cooperação no Domínio da Defesa entre o Governo … |
Federal |
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N° 7.146/2010
30/03/2010 |
Dec
Promulga o Acordo sobre Cooperação no Domínio da Defesa entre o Governo … |
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N° 7.145/2010
30/03/2010 |
Dec
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
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N° 7.145/2010
30/03/2010 |
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
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