Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 7.144/2010
30/03/2010 |
Decreto
Altera os arts. 1o, 2o e 8o e os Anexos I, II, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.144/2010
30/03/2010 |
Dec
Altera os arts. 1o, 2o e 8o e os Anexos I, II, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 486/2010
30/03/2010 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no … |
Federal |
> link externo |
|
N° 485/2010
30/03/2010 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação e de Transferências … |
Federal |
> link externo |
|
N° 484/2010
30/03/2010 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Estados e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.143/2010
29/03/2010 |
Dec
Regulamenta o Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT de que trata … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.143/2010
29/03/2010 |
Decreto
Regulamenta o Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT de que trata … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.142/2010
29/03/2010 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.142/2010
29/03/2010 |
Dec
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.141/2010
29/03/2010 |
Dec
Regulamenta a atualização de dados cadastrais dos aposentados e pensionistas da União … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.141/2010
29/03/2010 |
Decreto
Regulamenta a atualização de dados cadastrais dos aposentados e pensionistas da União … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.140/2010
29/03/2010 |
Decreto
Institui a utilização do passaporte para trânsito de cães e gatos, como … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.140/2010
29/03/2010 |
Dec
Institui a utilização do passaporte para trânsito de cães e gatos, como … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.139/2010
29/03/2010 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.139/2010
29/03/2010 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.138/2010
29/03/2010 |
Decreto
Regulamenta o art. 2o, inciso I, da Lei Complementar no 134, de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.138/2010
29/03/2010 |
Dec
Regulamenta o art. 2o, inciso I, da Lei Complementar no 134, de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.137/2010
29/03/2010 |
Dec
Autoriza a prorrogação e concede desconto para liquidação de operações de crédito … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.137/2010
29/03/2010 |
Decreto
Autoriza a prorrogação e concede desconto para liquidação de operações de crédito … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.136/2010
29/03/2010 |
Decreto
Altera a denominação da Missão do Brasil junto às Comunidades Europeias para … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros