Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 7.120/2010
26/02/2010 |
Dec
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos … |
Federal |
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N° 7.120/2010
26/02/2010 |
Decreto
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos … |
Federal |
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N° 14.638/2010
26/02/2010 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GARANTIA À CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE … |
Estadual |
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N° 14.637/2010
26/02/2010 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GARANTIA À CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE … |
Estadual |
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N° 14.636/2010
26/02/2010 |
Lei
DENOMINA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. |
Estadual |
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N° 14.635/2010
26/02/2010 |
Lei
INSTITUI O FESTIVAL CANOABLUES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 14.634/2010
26/02/2010 |
Lei
DENOMINA GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO … |
Estadual |
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N° 14.633/2010
26/02/2010 |
Lei
DENOMINA RAIMUNDO SARAIVA COELHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 14.632/2010
26/02/2010 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR AUGUSTO FERREIRA NETO. |
Estadual |
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N° 14.631/2010
26/02/2010 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO … |
Estadual |
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N° 14.630/2010
26/02/2010 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, … |
Estadual |
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N° 14.629/2010
26/02/2010 |
Lei
CRIA, NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, A ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA … |
Estadual |
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N° 14.628/2010
26/02/2010 |
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 14.627/2010
26/02/2010 |
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 14.626/2010
26/02/2010 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JOSÉ ALENCAR GOMES DA … |
Estadual |
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N° 14.624/2010
26/02/2010 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA … |
Estadual |
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N° 14.623/2010
26/02/2010 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA … |
Estadual |
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N° 14.622/2010
26/02/2010 |
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 7.119/2010
25/02/2010 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério … |
Federal |
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N° 7.119/2010
25/02/2010 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério … |
Federal |
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