Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 7.080/2010
26/01/2010 |
Decreto
Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão e dá nova redação ao … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.080/2010
26/01/2010 |
Dec
Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão e dá nova redação ao … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.079/2010
26/01/2010 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.079/2010
26/01/2010 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.078/2010
26/01/2010 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.078/2010
26/01/2010 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.077/2010
26/01/2010 |
Dec
Regulamenta a Lei no 9.445, de 14 de março de 1997, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.077/2010
26/01/2010 |
Decreto
Regulamenta a Lei no 9.445, de 14 de março de 1997, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.076/2010
26/01/2010 |
Decreto
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Freetown, na República … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.076/2010
26/01/2010 |
Dec
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Freetown, na República … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.075/2010
26/01/2010 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.075/2010
26/01/2010 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.074/2010
26/01/2010 |
Decreto
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Yangon, na União … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.074/2010
26/01/2010 |
Dec
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Yangon, na União … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.073/2010
26/01/2010 |
Dec
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Tirana, na República … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.073/2010
26/01/2010 |
Decreto
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Tirana, na República … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.072/2010
26/01/2010 |
Decreto
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Nicósia, na República … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.072/2010
26/01/2010 |
Dec
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Nicósia, na República … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.071/2010
26/01/2010 |
Dec
Promulga o Acordo sobre Cooperação no Campo da Agropecuária entre o Governo … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.071/2010
26/01/2010 |
Decreto
Promulga o Acordo sobre Cooperação no Campo da Agropecuária entre o Governo … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros