Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7.070/2010
26/01/2010
Decreto
Dispõe sobre a composição e as competências do Comitê de Participação no …

Federal

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N° 7.070/2010
26/01/2010
Dec
Dispõe sobre a composição e as competências do Comitê de Participação no …

Federal

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N° 480/2010
26/01/2010
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da …

Federal

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N° 949/2010
21/01/2010
Lei
Dá nova redação ao artigo 93 e seu parágrafo 3°, artigo 94, …

Municipal

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N° 7.069/2010
20/01/2010
Dec
Dá nova redação a dispositivos do Anexo I do Decreto nº 6.834, …

Federal

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N° 7.069/2010
20/01/2010
Decreto
Dá nova redação a dispositivos do Anexo I do Decreto nº 6.834, …

Federal

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N° 14.620/2010
18/01/2010
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MEDIADOR COMUNITÁRIO.

Estadual

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N° 14.619/2010
18/01/2010
Lei
DENOMINA MANUEL BARBOZA MACIEL A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO REGULAR NO …

Estadual

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N° 14.618/2010
18/01/2010
Lei
DENOMINA JOSEFA ALVES BEZERRA A ESCOLA NO DISTRITO DE VILA SÃO PEDRO, …

Estadual

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N° 14.617/2010
18/01/2010
Lei
DENOMINA RODOVIA MONSENHOR VALDIR LOPES CAVALCANTE A CE-216 QUE LIGA A LOCALIDADE …

Estadual

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N° 14.616/2010
18/01/2010
Lei
DENOMINA MARIA MENEZES CRISTINO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO …

Estadual

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N° 14.615/2010
18/01/2010
Lei
DENOMINA MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA FERRO A DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO …

Estadual

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N° 14.614/2010
18/01/2010
Lei
INSTITUI O DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

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N° 14.612/2010
18/01/2010
Lei
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 11.062, DE 15 DE JULHO …

Estadual

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N° 14.610/2010
18/01/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE INFORMAR AOS CLIENTES SOBRE …

Estadual

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N° 14.609/2010
18/01/2010
Lei
CRIA O SERVIÇO GRATUITO TELEDENGUE DO ESTADO CEARÁ.

Estadual

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N° 7.068/2010
14/01/2010
Dec
Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2009, …

Federal

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N° 7.068/2010
14/01/2010
Decreto
Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2009, …

Federal

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N° 7.067/2010
14/01/2010
Decreto
Fixa, para a Marinha do Brasil, o número de vagas para promoções …

Federal

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N° 7.067/2010
14/01/2010
Dec
Fixa, para a Marinha do Brasil, o número de vagas para promoções …

Federal

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