Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 7.061/2009
30/12/2009 |
Decreto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e … |
Federal |
> link externo |
N° 7.060/2009
30/12/2009 |
Decreto
Altera o Anexo V do Decreto nº 6.890, de 29 de junho … |
Federal |
> link externo |
N° 7.060/2009
30/12/2009 |
Dec
Altera o Anexo V do Decreto nº 6.890, de 29 de junho … |
Federal |
> link externo |
N° 479/2009
30/12/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano … |
Federal |
> link externo |
N° 1/2009
30/12/2009 |
Lei Orgânica
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE |
Municipal |
> ver mais |
N° 948/2009
29/12/2009 |
Lei
"Institui Novo Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação … |
Municipal |
> ver mais |
N° 7.059/2009
29/12/2009 |
Dec
Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro … |
Federal |
> link externo |
N° 7.059/2009
29/12/2009 |
Decreto
Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro … |
Federal |
> link externo |
N° 7.058/2009
29/12/2009 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 96 do Decreto nº 93.872, de 23 … |
Federal |
> link externo |
N° 7.058/2009
29/12/2009 |
Dec
Dá nova redação ao art. 96 do Decreto nº 93.872, de 23 … |
Federal |
> link externo |
N° 7.057/2009
29/12/2009 |
Dec
Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios … |
Federal |
> link externo |
N° 7.057/2009
29/12/2009 |
Decreto
Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios … |
Federal |
> link externo |
N° 478/2009
29/12/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a extinção da Apólice do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro … |
Federal |
> link externo |
N° 477/2009
29/12/2009 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder … |
Federal |
> link externo |
N° 14.597/2010
29/12/2009 |
Lei
DENOMINA MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.596/2010
29/12/2009 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MEMBROS DA SAGRADA FAMÍLIA, … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.595/2010
29/12/2009 |
Lei
DENOMINA TICIANO JOSÉ VAN DEN BRULE MATOS O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.593/2009
29/12/2009 |
Lei
DENOMINA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A CE 176 QUE LIGA … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.591/2009
29/12/2009 |
Lei
CORRIGE OS VALORES DA REPRESENTAÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA COMPANHIA CEARENSE DE … |
Estadual |
> link externo |
N° 7.056/2009
28/12/2009 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros