Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 7.056/2009
28/12/2009 |
Dec
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.055/2009
28/12/2009 |
Dec
Regulamenta o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e dá outras providências. |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.055/2009
28/12/2009 |
Decreto
Regulamenta o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e dá outras providências. |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.054/2009
28/12/2009 |
Decreto
Altera o § 1º do art. 11 do Regulamento da Previdência Social, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.054/2009
28/12/2009 |
Dec
Altera o § 1º do art. 11 do Regulamento da Previdência Social, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 133/2009
28/12/2009 |
Lei Complementar
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.053/2009
23/12/2009 |
Dec
Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.053/2009
23/12/2009 |
Decreto
Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.052/2009
23/12/2009 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.052/2009
23/12/2009 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.051/2009
23/12/2009 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.051/2009
23/12/2009 |
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.050/2009
23/12/2009 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.050/2009
23/12/2009 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.049/2009
23/12/2009 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.049/2009
23/12/2009 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.048/2009
23/12/2009 |
Dec
Dá nova redação ao art. 115 do Decreto nº 6.323, de 27 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 7.048/2009
23/12/2009 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 115 do Decreto nº 6.323, de 27 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 476/2009
23/12/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados … |
Federal |
> link externo |
|
N° 475/2009
23/12/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros