Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 474/2009
23/12/2009
Medida Provisória
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de …

Federal

> link externo
N° 946/2009
22/12/2009
Lei
"REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS"

Municipal

> ver mais
N° 945/2009
22/12/2009
Lei
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGELICA"

Municipal

> ver mais
N° 944/2009
22/12/2009
Lei
LIMITA A UTILIZAÇÃO DE QUADROS-NEGROS E GIZ À BASE DE ÓXIDO DE …

Municipal

> ver mais
N° 7.047/2009
22/12/2009
Decreto
Institui o Prêmio Mais Mulheres.

Federal

> link externo
N° 7.047/2009
22/12/2009
Dec
Institui o Prêmio Mais Mulheres.

Federal

> link externo
N° 7.046/2009
22/12/2009
Dec
Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.

Federal

> link externo
N° 7.046/2009
22/12/2009
Decreto
Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.

Federal

> link externo
N° 7.045/2009
22/12/2009
Decreto
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 6.296, de 11 de …

Federal

> link externo
N° 7.045/2009
22/12/2009
Dec
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 6.296, de 11 de …

Federal

> link externo
N° 7.044/2009
22/12/2009
Dec
Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que …

Federal

> link externo
N° 7.044/2009
22/12/2009
Decreto
Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que …

Federal

> link externo
N° 7.043/2009
22/12/2009
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 7.043/2009
22/12/2009
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 7.042/2009
22/12/2009
Dec
Altera o caput do art. 12 do Decreto nº 6.752, de 28 …

Federal

> link externo
N° 7.042/2009
22/12/2009
Decreto
Altera o caput do art. 12 do Decreto nº 6.752, de 28 …

Federal

> link externo
N° 7.041/2009
22/12/2009
Decreto
Promulga o Acordo de entre o Governo da República Federativa do Brasil …

Federal

> link externo
N° 7.041/2009
22/12/2009
Dec
Promulga o Acordo de entre o Governo da República Federativa do Brasil …

Federal

> link externo
N° 7.040/2009
22/12/2009
Dec
Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do …

Federal

> link externo
N° 7.040/2009
22/12/2009
Decreto
Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.