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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14.576/2009
21/12/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRAJUBAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA – …

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N° 14.575/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA SENADOR ALMIR PINTO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO …

Estadual

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N° 14.574/2009
21/12/2009
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE À MARIA HELENA CARVALHO DOS SANTOS.

Estadual

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N° 14.573/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA DE JOSÉ GILVAN LEITE SAMPAIO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE BREJO …

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N° 14.572/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO REGULAR NO …

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N° 14.571/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA MÁRCIA MOREIRA DE MENESES A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO …

Estadual

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N° 14.570/2009
21/12/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS DE CAUCAIA …

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N° 14.569/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO QUIXADÁ, ESTADO DO …

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N° 14.568/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA JOSÉ IVANILTON NOCRATO A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE …

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N° 14.567/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR A RODOVIA CE – 187 QUE LIGA …

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N° 14.566/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA FRANCISCO DIÓGENES NOGUEIRA A CE 275 QUE LIGA O DISTRITO DE …

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N° 14.565/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL …

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N° 14.564/2009
21/12/2009
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JULIAN BURTE.

Estadual

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N° 14.563/2009
21/12/2009
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO CEARÁ A MARCHA PARA JESUS, …

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N° 14.562/2009
21/12/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA …

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N° 14.561/2009
21/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO …

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N° 14.560/2009
21/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE …

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N° 14.559/2009
21/12/2009
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, …

Estadual

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N° 14.558/2009
21/12/2009
Lei
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 14.557/2009
21/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011 PARA OS ANOS DE …

Estadual

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