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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14.556/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA DERMEVAL CARNEIRO VASCONCELOS A RODOVIA 232, NO TRECHO ENTRE A SEDE …

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N° 14.555/2009
21/12/2009
Lei
INSTITUI A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DA REGIÃO LESTE - EXPOLESTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL …

Estadual

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N° 14.554/2009
21/12/2009
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LAVAR AS MÃOS.

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N° 14.553/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA JOÃO PEREIRA DA SILVA O CENTRO DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE …

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N° 14.552/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA FRANCISCO PORCIANO FERREIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NA …

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N° 14.551/2009
21/12/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS …

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N° 14.550/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA MANOEL TIMBÓ MUNIZ (MOZART MUNIZ) O PRESÍDIO NA CIDADE DE SANTA …

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N° 14.549/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA CORONEL LIBÓRIO GOMES DA SILVA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, …

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N° 14.548/2009
21/12/2009
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO IVAN DE ARAÚJO MOURA …

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N° 14.547/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO …

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N° 14.546/2009
21/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS E PROCURADORES DO TRIBUNAL …

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N° 14.545/2009
21/12/2009
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 14.544/2009
21/12/2009
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15, INCLUI OS §§ 9º, 10 E …

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N° 14.543/2009
21/12/2009
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À …

Estadual

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N° 14.542/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL PEDRO DE QUEIROZ LIMA, EM ÁREA …

Estadual

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N° 14.541/2009
21/12/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICENTE DO PASSARÉ …

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N° 14.540/2009
21/12/2009
Lei
ESTABELECE O DIA 23 DE SETEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS …

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N° 14.539/2009
21/12/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA …

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N° 14.538/2009
21/12/2009
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO YÔGA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, …

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N° 14.537/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO ( PROFESSOR JUCA FONTENELLE ) A ESCOLA …

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