Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 14.556/2009
21/12/2009 |
Lei
DENOMINA DERMEVAL CARNEIRO VASCONCELOS A RODOVIA 232, NO TRECHO ENTRE A SEDE … |
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N° 14.555/2009
21/12/2009 |
Lei
INSTITUI A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DA REGIÃO LESTE - EXPOLESTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL … |
Estadual |
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N° 14.554/2009
21/12/2009 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LAVAR AS MÃOS. |
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N° 14.553/2009
21/12/2009 |
Lei
DENOMINA JOÃO PEREIRA DA SILVA O CENTRO DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE … |
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N° 14.552/2009
21/12/2009 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO PORCIANO FERREIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NA … |
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N° 14.551/2009
21/12/2009 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS … |
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N° 14.550/2009
21/12/2009 |
Lei
DENOMINA MANOEL TIMBÓ MUNIZ (MOZART MUNIZ) O PRESÍDIO NA CIDADE DE SANTA … |
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N° 14.549/2009
21/12/2009 |
Lei
DENOMINA CORONEL LIBÓRIO GOMES DA SILVA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, … |
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N° 14.548/2009
21/12/2009 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO IVAN DE ARAÚJO MOURA … |
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N° 14.547/2009
21/12/2009 |
Lei
DENOMINA FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO … |
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N° 14.546/2009
21/12/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS E PROCURADORES DO TRIBUNAL … |
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N° 14.545/2009
21/12/2009 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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N° 14.544/2009
21/12/2009 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15, INCLUI OS §§ 9º, 10 E … |
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N° 14.543/2009
21/12/2009 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À … |
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N° 14.542/2009
21/12/2009 |
Lei
DENOMINA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL PEDRO DE QUEIROZ LIMA, EM ÁREA … |
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N° 14.541/2009
21/12/2009 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICENTE DO PASSARÉ … |
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N° 14.540/2009
21/12/2009 |
Lei
ESTABELECE O DIA 23 DE SETEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS … |
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N° 14.539/2009
21/12/2009 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA … |
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N° 14.538/2009
21/12/2009 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO YÔGA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, … |
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N° 14.537/2009
21/12/2009 |
Lei
DENOMINA JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO ( PROFESSOR JUCA FONTENELLE ) A ESCOLA … |
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