Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14.536/2008
21/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS …

Estadual

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N° 14.535/2009
21/12/2009
Lei
INSTITUI O DIA DO VEÍCULO 4X4 E DO ESPORTE DE AVENTURA, COM …

Estadual

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N° 14.534/2009
21/12/2009
Lei
RATIFICA OS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO …

Estadual

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N° 14.533/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA HENRIQUE FERREIRA HOLANDA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DEPUTADO …

Estadual

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N° 14.532/2009
21/12/2009
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº …

Estadual

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N° 14.531/2009
21/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES, …

Estadual

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N° 14.530/2009
21/12/2009
Lei
DENOMINA JUDITE CHAVES SARAIVA A POLICLÍNICA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO …

Estadual

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N° 14.529/2009
21/12/2009
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO GRUPO ESPÍRITA PAULO E …

Estadual

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N° 943/2009
18/12/2009
Lei
Atualiza a Planta Genérica de Valores Imobiliários, considerando os valores unitários do …

Municipal

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N° 7.036/2009
17/12/2009
Dec
Altera o art. 8º e os Anexos VII, VIII e X do …

Federal

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N° 7.036/2009
17/12/2009
Decreto
Altera o art. 8º e os Anexos VII, VIII e X do …

Federal

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N° 7.035/2009
16/12/2009
Decreto
Altera o Programa de Dispêndios Globais – PDG para 2009, das empresas …

Federal

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N° 7.035/2009
16/12/2009
Dec
Altera o Programa de Dispêndios Globais – PDG para 2009, das empresas …

Federal

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N° 7.034/2009
15/12/2009
Dec
Dispõe sobre a divulgação, por meio do Portal da Transparência do Poder …

Federal

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N° 7.034/2009
15/12/2009
Decreto
Dispõe sobre a divulgação, por meio do Portal da Transparência do Poder …

Federal

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N° 7.033/2009
15/12/2009
Decreto
Dispõe sobre a divulgação, por meio do Portal da Transparência do Poder …

Federal

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N° 7.033/2009
15/12/2009
Dec
Dispõe sobre a divulgação, por meio do Portal da Transparência do Poder …

Federal

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N° 473/2009
15/12/2009
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, …

Federal

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N° 472/2009
15/12/2009
Medida Provisória
Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da …

Federal

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N° 7.032/2009
14/12/2009
Dec
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.890, de 29 de …

Federal

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