Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 14.522/2009
08/12/2009 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE DEUS. |
Estadual |
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N° 14.521/2009
08/12/2009 |
Lei
DENOMINA COSTA NEGRA O TRECHO DO LITORAL COMPREENDIDO ENTRE A FOZ DO … |
Estadual |
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N° 14.520/2009
08/12/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MISSA DO VAQUEIRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 14.519/2009
08/12/2009 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS ELETRICISTAS DO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 14.518/2009
08/12/2009 |
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL SEM CARRO. |
Estadual |
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N° 14.517/2009
08/12/2009 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E … |
Estadual |
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N° 14.516/2009
08/12/2009 |
Lei
CRIA O DIA ESTADUAL DA PSICANÁLISE. |
Estadual |
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N° 7.025/2009
07/12/2009 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 7.025/2009
07/12/2009 |
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 7.024/2009
07/12/2009 |
Dec
Regulamenta a alínea “e” do inciso XXIV do art. 27 da Lei … |
Federal |
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N° 7.024/2009
07/12/2009 |
Decreto
Regulamenta a alínea “e” do inciso XXIV do art. 27 da Lei … |
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N° 7.023/2009
07/12/2009 |
Decreto
Promulga o Quinquagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n … |
Federal |
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N° 7.023/2009
07/12/2009 |
Dec
Promulga o Quinquagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n … |
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N° 941/2009
02/12/2009 |
Lei
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 7.022/2009
02/12/2009 |
Dec
Estabelece medidas organizacionais de caráter excepcional para dar suporte ao processo de … |
Federal |
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N° 7.022/2009
02/12/2009 |
Decreto
Estabelece medidas organizacionais de caráter excepcional para dar suporte ao processo de … |
Federal |
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N° 7.021/2009
01/12/2009 |
Decreto
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº … |
Federal |
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N° 7.021/2009
01/12/2009 |
Dec
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº … |
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N° 14.515/2009
01/12/2009 |
Lei
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA … |
Estadual |
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N° 14.503/2009
29/11/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO TRIBUNAL DE CONTAS … |
Estadual |
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