Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14.522/2009
08/12/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE DEUS.

Estadual

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N° 14.521/2009
08/12/2009
Lei
DENOMINA COSTA NEGRA O TRECHO DO LITORAL COMPREENDIDO ENTRE A FOZ DO …

Estadual

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N° 14.520/2009
08/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MISSA DO VAQUEIRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE …

Estadual

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N° 14.519/2009
08/12/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS ELETRICISTAS DO ESTADO DO …

Estadual

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N° 14.518/2009
08/12/2009
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL SEM CARRO.

Estadual

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N° 14.517/2009
08/12/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E …

Estadual

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N° 14.516/2009
08/12/2009
Lei
CRIA O DIA ESTADUAL DA PSICANÁLISE.

Estadual

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N° 7.025/2009
07/12/2009
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem …

Federal

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N° 7.025/2009
07/12/2009
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem …

Federal

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N° 7.024/2009
07/12/2009
Dec
Regulamenta a alínea “e” do inciso XXIV do art. 27 da Lei …

Federal

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N° 7.024/2009
07/12/2009
Decreto
Regulamenta a alínea “e” do inciso XXIV do art. 27 da Lei …

Federal

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N° 7.023/2009
07/12/2009
Decreto
Promulga o Quinquagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n …

Federal

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N° 7.023/2009
07/12/2009
Dec
Promulga o Quinquagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n …

Federal

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N° 941/2009
02/12/2009
Lei
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 7.022/2009
02/12/2009
Dec
Estabelece medidas organizacionais de caráter excepcional para dar suporte ao processo de …

Federal

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N° 7.022/2009
02/12/2009
Decreto
Estabelece medidas organizacionais de caráter excepcional para dar suporte ao processo de …

Federal

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N° 7.021/2009
01/12/2009
Decreto
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº …

Federal

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N° 7.021/2009
01/12/2009
Dec
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº …

Federal

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N° 14.515/2009
01/12/2009
Lei
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA …

Estadual

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N° 14.503/2009
29/11/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO TRIBUNAL DE CONTAS …

Estadual

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