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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7.013/2009
19/11/2009
Dec
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que …

Federal

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N° 7.012/2009
19/11/2009
Dec
Altera os arts. 1º e 2º do Regulamento da Ordem do Mérito …

Federal

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N° 7.012/2009
19/11/2009
Decreto
Altera os arts. 1º e 2º do Regulamento da Ordem do Mérito …

Federal

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N° 7.011/2009
18/11/2009
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

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N° 7.011/2009
18/11/2009
Dec
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

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N° 14.510/2009
18/11/2009
Lei
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS …

Estadual

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N° 14.509/2009
18/11/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE …

Estadual

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N° 14.508/2009
18/11/2009
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.966, DE 17 DE JUNHO DE 1992.

Estadual

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N° 14.507/2009
18/11/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AOS MUNICÍPIOS ÔNIBUS DO PROGRAMA CAMINHO …

Estadual

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N° 14.506/2009
18/11/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 14.505/2009
18/11/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO, A ANISTIA E A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS …

Estadual

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N° 940/2009
17/11/2009
Lei
"SUPRIME-SE O ART. 2° DA LEI N°898/08, DE 01. 12.2008 QUE AUTORIZA …

Municipal

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N° 7.010/2009
16/11/2009
Dec
Dá nova redação ao Anexo I ao Decreto nº 5.906, de 26 …

Federal

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N° 7.010/2009
16/11/2009
Decreto
Dá nova redação ao Anexo I ao Decreto nº 5.906, de 26 …

Federal

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N° 7.009/2009
12/11/2009
Decreto
Dá nova redação aos arts. 1º , 2º e 3º do Decreto …

Federal

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N° 7.009/2009
12/11/2009
Dec
Dá nova redação aos arts. 1º , 2º e 3º do Decreto …

Federal

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N° 7.008/2009
12/11/2009
Decreto
Institui a Operação Arco Verde, no âmbito do Plano de Ação para …

Federal

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N° 7.008/2009
12/11/2009
Dec
Institui a Operação Arco Verde, no âmbito do Plano de Ação para …

Federal

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N° 7.007/2009
11/11/2009
Dec
Altera o Estatuto Social do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social …

Federal

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N° 7.007/2009
11/11/2009
Decreto
Altera o Estatuto Social do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social …

Federal

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