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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7.006/2009
10/11/2009
Decreto
Dá nova redação ao art. 6º do Anexo I ao Decreto nº …

Federal

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N° 7.006/2009
10/11/2009
Dec
Dá nova redação ao art. 6º do Anexo I ao Decreto nº …

Federal

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N° 7.005/2009
09/11/2009
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Ministério …

Federal

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N° 7.005/2009
09/11/2009
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Ministério …

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N° 7.004/2009
09/11/2009
Decreto
Altera dispositivos do Decreto nº 1.910, de 21 de maio de 1996, …

Federal

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N° 7.004/2009
09/11/2009
Dec
Altera dispositivos do Decreto nº 1.910, de 21 de maio de 1996, …

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N° 7.003/2009
09/11/2009
Dec
Regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os arts. …

Federal

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N° 7.003/2009
09/11/2009
Decreto
Regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os arts. …

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N° 7.002/2009
09/11/2009
Decreto
Altera o art. 15 do Decreto nº 4.034, de 26 de novembro …

Federal

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N° 7.002/2009
09/11/2009
Dec
Altera o art. 15 do Decreto nº 4.034, de 26 de novembro …

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N° 7.001/2009
09/11/2009
Dec
Altera o art. 8º do Decreto nº 107, de 29 de abril …

Federal

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N° 7.001/2009
09/11/2009
Decreto
Altera o art. 8º do Decreto nº 107, de 29 de abril …

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N° 7.000/2009
09/11/2009
Decreto
Transfere da estrutura organizacional da Casa Civil da Presidência da República para …

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N° 7.000/2009
09/11/2009
Dec
Transfere da estrutura organizacional da Casa Civil da Presidência da República para …

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N° 6.999/2009
06/11/2009
Dec
Altera o parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 61.589, de …

Federal

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N° 6.999/2009
06/11/2009
Decreto
Altera o parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 61.589, de …

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N° 6.998/2009
05/11/2009
Decreto
Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 6.980, de 13 de outubro …

Federal

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N° 6.998/2009
05/11/2009
Dec
Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 6.980, de 13 de outubro …

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N° 6.997/2009
04/11/2009
Dec
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2010 das empresas …

Federal

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N° 6.997/2009
04/11/2009
Decreto
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2010 das empresas …

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