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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14.488/2009
29/10/2009
Lei
CRIA O DIA DO MOTOTAXISTA E DO MOTOBOY NO ESTADO DO CEARÁ …

Estadual

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N° 14.487/2009
29/10/2009
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL CARLOS LEITE BARBOSA …

Estadual

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N° 14.486/2009
29/10/2009
Lei
DENOMINA MINISTRO WILSON GONÇALVES O CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

Estadual

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N° 6.993/2009
28/10/2009
Dec
Altera os arts. 8 º e 12 e os Anexos VII, VIII, …

Federal

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N° 6.993/2009
28/10/2009
Decreto
Altera os arts. 8 º e 12 e os Anexos VII, VIII, …

Federal

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N° 6.992/2009
28/10/2009
Decreto
Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para …

Federal

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N° 6.992/2009
28/10/2009
Dec
Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para …

Federal

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N° 939/2009
27/10/2009
Lei
"REDEFINE A ZONA URBANA E CRIA NOVOS BAIRROS NO DISTRITO SEDE DO …

Municipal

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N° 938/2009
27/10/2009
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento do Município …

Municipal

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N° 6.991/2009
27/10/2009
Dec
Institui o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - …

Federal

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N° 6.991/2009
27/10/2009
Decreto
Institui o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - …

Federal

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N° 6.990/2009
27/10/2009
Decreto
Regulamenta o art. 71 da Lei nº 11.941, de 27 de maio …

Federal

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N° 6.990/2009
27/10/2009
Dec
Regulamenta o art. 71 da Lei nº 11.941, de 27 de maio …

Federal

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N° 6.989/2009
23/10/2009
Dec
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Istambul, na República …

Federal

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N° 6.989/2009
23/10/2009
Decreto
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Istambul, na República …

Federal

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N° 6.988/2009
21/10/2009
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento …

Federal

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N° 6.988/2009
21/10/2009
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento …

Federal

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N° 6.987/2009
20/10/2009
Dec
Dá nova redação ao § 2º do art. 2º do Decreto nº …

Federal

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N° 6.987/2009
20/10/2009
Decreto
Dá nova redação ao § 2º do art. 2º do Decreto nº …

Federal

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N° 6.986/2009
20/10/2009
Decreto
Regulamenta os arts. 11, 12 e 13 da Lei nº 11.892, de …

Federal

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